Processo Licitatório nº 048/2023 - Inexigibilidade nº 004/2013

por Edinei — publicado 15/08/2023 18h25, última modificação 22/08/2023 10h50
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para apresentação artística em reuniões, sessões solenes e demais eventos realizados pela Câmara Municipal de Ponte Nova, destinado a divulgação e promoção de artistas locais ou naturais de Ponte Nova (Resolução da Câmara nº 35, de 09.09.2019)

 

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para apresentação artística em reuniões, sessões solenes e demais eventos realizados pela Câmara Municipal de Ponte Nova, destinado a divulgação e promoção de artistas locais ou naturais de Ponte Nova (Resolução da Câmara nº 35, de 09.09.2019)

Considera-se local o artista ou grupo artístico que tenha como integrante pessoa natural de Ponte Nova ou de cidade da microrregião do Vale do Piranga ou nelas domiciliadas, nos termos da Resolução nº 35/2019.

Critério de seleção das propostas: credenciamento, conforme valor preestabelecido pela Câmara. 

Prazo de validade do edital de credenciamento: 12 (doze) meses. 

Início do recebimento de propostas de credenciamento: a partir de 17/08/2023 

Prazo de vigência dos contratos: até 12 (doze) meses, de acordo com a data de contratação. 
Pagamento: de acordo com os eventos realizados, conforme edital.
Informações complementares: 31 3819-3250    correio eletrônico: licitacao@pontenova.mg.leg.br

 

EDITAL E ANEXOS: 

               [EDITAL CONSOLIDADO - Adobe PDF]                                      [EDITAL CONSOLIDADO - Word (doc)]

               - Retificado em 22.08.2023: correção de erro material, para inclusão do Anexo II, não constante no edital originalmente publicado.


PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES ADICIONAIS

- Não há, até a presente data, pedido de esclarecimentos e informações.