Processo Licitatório nº 02/2026 - Inexigibilidade nº 001/2026
Objeto: Credenciamento de prestação de serviço sob demanda de Engenheiro/Arquiteto/Eletricista.
Período de Credenciamento: 21/01/2026 a 21/01/2027
Validade do Edital: 12 (doze) meses.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, admitida a prorrogação.
Protocolo da documentação para Credenciamento: segunda a sexta-feira, de 12h as 18h, na sede da Câmara.
Informações Complementares:
Correio eletrônico: licitacao@pontenova.mg.leg.br Telefone 31 3819-3251
EDITAL:
[ARQUIVO PDF] [ARQUIVO MS-WORD]
DIVULGAÇÃO DE SESSÕES DE ABERTURA E ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO:
| Data da Sessão | Horário | Proponentes |
|---|---|---|
| 06.02.2026 | 13:30 | GESTÃO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA |
| VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. | ||
| RESULTADO: | GESTÃO ENGENHARIA: AQUARDANDO EMISSÃO DE CERTDÃO CRIMINAL ESTADUAL PELO TJMG PARA SUA HABLITAÇÃO | |
| VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA: FOI SOLICITADO DA EMPRESA COMPROVAÇÃO DO CADASTRO JUNTO AO FISCO MUNICPAL COMO PRESTADOR DE SERVIÇOS, BEM COMO CÓPIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO., PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS APÓS A NOTIFICAÇÃO. | ||
| 11.02.2026 | FOI EMITIDA A CERTIDÃO CRIMINAL ESTADUAL PELO TJMG, PORTANTO A PREPONENTE GESTÃO ENGENHARIA ENCONTRA-SE HABILITADA. | |
| 24.02.2026 | NÃO FORAM APRESENTADAS AS DOCUMENTAÇÃOES SOLICITADAS PELA EMPRESA VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, PORTANTO, A EMPRESA ENCONTRA-SE INABILITADA. |