-
Câmara aprova Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da rede municipal
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
09/10/2025
—
registrado em:
PLC 4.134/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
Para começar a valer, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.134/2025 precisa ser sancionado pelo prefeito
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova Projeto de Lei que denomina praça no bairro Rasa
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
26/12/2024
—
última modificação
27/12/2024 17h10
—
registrado em:
PLE 4.089/2024,
CFLJ
O Projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade na Reunião Plenária da última quinta-feira (19) e, agora, aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova Projeto de Lei que repassa recursos e cede veículo à Apae
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
27/02/2025
—
registrado em:
PLE 4.099/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O texto aguarda a sanção do prefeito, Dr. Milton Irias (Avante), para entrar em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova Projetos de Lei referentes ao orçamento do Município
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
20/12/2024
—
registrado em:
PLE 4.084/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLE 4.091/2024,
PLE 4.085/2024
Os vereadores votaram alterações das metas e prioridades da LDO, modificações do PPA, bem como a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025 (LOA)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova regulamentação dos serviços funerários do Município
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
23/04/2025
—
última modificação
15/05/2025 14h56
—
registrado em:
CCDH,
Zé Osório,
PLCL 3/2025,
Wagner Gomides,
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
COTC,
CDMA,
Emerson Carvalho
O Projeto de Lei Complementar (PLC) do Legislativo nº 3/2025 foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova repasse de R$ 578 mil para aquisição de trator e implementos agrícolas
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
21/07/2025
—
última modificação
22/07/2025 13h55
—
registrado em:
CFLJ,
PLE 4.130/2025,
CSPM,
Reunião Plenária,
COTC
R$ 550 mil são provenientes de emenda parlamentar do deputado estadual Adriano Alvarenga (PP). R$ 28 mil advém de contrapartida municipal
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova requerimento sobre proteção de nascentes do município
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
04/09/2025
—
última modificação
04/09/2025 17h53
—
registrado em:
Requerimento,
Zé Osório
Wellington Neim (PP) pede que a Prefeitura informe, por exemplo, quais medidas de fiscalização vêm sendo adotadas para coibir ações de degradação ambiental nas áreas de nascente
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova reversão de área ao patrimônio do Município
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
15/05/2025
—
última modificação
15/05/2025 17h52
—
registrado em:
PLE 4.105/2025,
CFLJ
A área, de pouco mais de 8.000 m², havia sido concedida à empresa São José
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova reversão de área ao patrimônio do Município
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
31/03/2025
—
registrado em:
PLE 4.106/2025
O Projeto de Lei nº 4.106/2025, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova transporte gratuito para pessoas em tratamento oncológico e em hemodiálise
-
por Rachel Monteiro
—
publicado
08/12/2023
—
última modificação
08/12/2023 18h11
—
registrado em:
PLL 19/2023,
CCDH,
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
COTC
O Projeto é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) e foi aprovado em Plenário após ser analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara. O PL aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
