26ª Reunião Ordinária Móvel

por Rachel Monteiro — publicado 04/09/2025 12h46, última modificação 04/09/2025 12h46
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O que
Reunião Plenária
Quando
04/09/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

26ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 04/09/2025, às 18h.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLC 4.139/2025 – prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Decenal Municipal da Educação, aprovado por meio da Lei nº 3.977, de 24 de junho de 2015.

PL 4.140/2025 – revoga a Lei nº 4.343/2019, que autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno no Bairro Estrela da Mata ao Estado de Minas Gerais e à Ordem dos Advogados do Brasil/Ponte Nova, para a construção do novo prédio do Ministério Público da Comarca e de uma sede de apoio da OAB Ponte Nova.

PL 4.141/2025 – referenda a reversão ao patrimônio do Município de Ponte Nova dos imóveis doados ao Estado de Minas Gerais, por meio da Lei nº 4.298/2019 e da Lei 4.486/2021, em razão da desistência do cumprimento do encargo previsto.

PLC 4.142/2025 – cria e regulamenta a Função Gratificada de Agente de Contratação e a Função Gratificada de Agente de Controle Interno, no âmbito da administração direta do Poder Executivo, altera a denominação e vencimento da "Função Administrativa de Responsável pelo Compras Centralizada FGI", criada pela Lei Complementar nº 4.817/2025, cria a Função Gratificada de Responsável pela Vigilância e Monitoramento, revoga a Lei Complementar nº 2.832/2005, e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

35/2025 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Lohanna Souza França Moreira de Oliveira.

36/2025 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luciano Vilas Boas Espiridião.

37/2025 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Andrina Aparecida Breguêz Rocha Nogueira.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

34/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Fábrica de Hóstias Nossa Senhora de Fátima Limitada.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

PLL 13/2025 – dispõe sobre a obrigatoriedade de constituição e manutenção de brigadas de incêndio nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, no âmbito do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

PL 4.135/2025 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à ENCEL-Engenharia de Construções Elétricas Ltda, revoga o inciso VI do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014, e dá outras providências.

PL 4.136/2025 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Supremo Artefatos e Pré-Fabricados de Concreto Ltda, revoga a lei Municipal nº 4.719/2023 e dá outras providências.

 

 

TRIBUNA LIVRE

Dra. Fernanda Lima Ferreira – Médica Psiquiatra

ASSUNTO: Projeto “Ilumina Ponte Nova – Conecte-se com a vida”

                    Setembro Amarelo: campanha de conscientização sobre a importância da prevenção do suicídio.

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellington Sabino de Oliveira – Presidente

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