25ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 25/08/2025 12h45, última modificação 01/09/2025 13h34
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O que
Reunião Plenária
Quando
25/08/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

25ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 25/08/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

17/2025 – denomina de Mário Modesto a rua que especifica, no bairro Anna Florência, e dá outras providências. (autoria: Vereador Thaffarel Jorge Pereira)

 

LEITURA DOS PARECERES DA COTC AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 14/2025 – autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com o Exército Brasileiro para implantação de um Tiro de Guerra e dá outras providências.

PLC 4.128/2025 – altera a Lei Complementar nº 4.029/2016, que dispõe sobre o Plano Diretor, a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo, e a Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre a Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento, para incluir disposições sobre zonas de urbanização específica.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

32/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Maia Filho.

33/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Geralda Loredo de Paula.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

123/2025 – do Vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira, solicitando ao Executivo informações detalhadas sobre inoperância dos poços artesianos perfurados durante a administração anterior.

124/2025 – do Vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira, solicitando ao Executivo informações a respeito da paralisação da obra de calçamento no Morro da Sela, na Comunidade de Sesmaria.

125/2025 – do Vereador Fabiano Souza da Cruz, solicitando ao Executivo informações a respeito de obra de construção de um novo muro de contenção na rua Cravo, bairro Santa Tereza.

126/2025 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações referentes à regulamentação e à implementação da Licença Remunerada para Fins de Aperfeiçoamento Profissional (LIRFAP).

127/2025 – do Vereador Márcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações a respeito da obra de calçamento em execução na rua Mauro Moreira dos Santos, no bairro Nova Copacabana.

128/2025 – do Vereador Thaffarel Jorge Pereira, solicitando ao Executivo informações sobre obra de ampliação da Escola Municipal Dr. Luiz Augusto, no bairro Anna Florência.

129/2025 – do Vereador Márcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações a respeito de veículos e máquinas alugados pelo Município.

130/2025 – dos Vereadores Márcio Alves Ferreira e Carlos Pinto da Paixão, solicitando ao Executivo esclarecimentos sobre a possível demolição da creche do bairro São Pedro.

131/2025 – do Vereador Guilherme Belmiro do Couto, solicitando ao Executivo informações a respeito da construção da sede própria do Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas (CAPS ad).

132/2025 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre critérios de acesso a benefícios por parte de servidores responsáveis pela manutenção nas escolas municipais.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:

07/2025 – altera a Lei Municipal nº 4.347/2019, que “Institui a Política de Mobilidade do Município de Ponte Nova”, para prever a implantação de áreas de espera próximas aos semáforos.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

Wellington Sabino de Oliveira - Presidente

registrado em: