26ª Reunião Ordinária Móvel

por Rachel Monteiro — publicado 28/08/2025 00h05, última modificação 01/09/2025 13h34
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O que
Reunião Plenária
Quando
28/08/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

26ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 28/08/2025, às 18h.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

34/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Fábrica de Hóstias Nossa Senhora de Fátima Limitada. (autoria: Vereador Carlos Pinto da Paixão)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 13/2025 – dispõe sobre a obrigatoriedade de constituição e manutenção de brigadas de incêndio nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, no âmbito do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. (DMA)

PLL 14/2025 – autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com o Exército Brasileiro para implantação de um Tiro de Guerra e dá outras providências. (SPM)

PL 4.124/2025 – altera a Lei nº 3.115/2007, que autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal. (FLJ)

PLC 4.126/2025 – revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.763, de 5 de abril de 2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Ponte Nova. (FLJ/SPM)

PL 4.128/2025 – altera a Lei Complementar nº 4.029/2016, que dispõe sobre o Plano Diretor, a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo, e a Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre a Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento, para incluir disposições sobre zonas de urbanização específica. (FLJ/DMA)

PL 4.135/2025 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à ENCEL-Engenharia de Construções Elétricas Ltda, revoga o inciso VI do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014, e dá outras providências. (FLJ)

PL 4.136/2025 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Supremo Artefatos e Pré-Fabricados de Concreto Ltda, revoga a lei Municipal nº 4.719/2023 e dá outras providências. (FLJ)

 

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:

06/2025 – acrescenta o art. 136-A na Lei Complementar Municipal nº 3.027/2027 (Código Municipal de Posturas), para dispor sobre a restrição de adoção de animais para pessoas que tenham incorrido em penalização por maus-tratos de animais e dá outras providências.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

32/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Maia Filho.

33/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Geralda Loredo de Paula.

 

 

TRIBUNA LIVRE

Cb PM Clarice dos Anjos Amorim

Sgt PM Danilo Pereira Delvaux

ASSUNTO: Radiopatrulha de Proteção à Mulher (Agosto Lilás: Mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher)

 

ENCERRAMENTO

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

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