28ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 15/09/2025 12h30, última modificação 15/09/2025 12h30
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O que
Reunião Plenária
Quando
15/09/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

28ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 15/09/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:

4.144/2025 – autoriza a desafetação de áreas verdes e afetação de áreas para compensação ambiental, autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DA COTC AOS PROJETOS DE LEI Nº.:

4.140/2025 – revoga a Lei nº 4.343/2019, que autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno no Bairro Estrela da Mata ao Estado de Minas Gerais e à Ordem dos Advogados do Brasil/Ponte Nova, para a construção do novo prédio do Ministério Público da Comarca e de uma sede de apoio da OAB Ponte Nova.

4.141/2025 – referenda a reversão ao patrimônio do Município de Ponte Nova dos imóveis doados ao Estado de Minas Gerais, por meio da Lei nº 4.298/2019 e da Lei 4.486/2021, em razão da desistência do cumprimento do encargo previsto.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

148/2025 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações acerca do quadro de servidores lotados nas escolas municipais e da equipe de manutenção vinculada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

149/2025 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações relativas à contratação de serviços de fornecimento e aplicação de asfalto.

150/2025 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações a respeito do muro de contenção localizado na rua Joaquim Conegundes, bairro Vila Alvarenga.

151/2025 – do Vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira, solicitando ao Executivo informações acerca da existência e execução de projeto de arborização urbana no município.

152/2025 – do Vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira, solicitando ao Executivo informações acerca da situação das bicas d’água existentes no município.

153/2025 – do Vereador Fabiano Souza da Cruz, solicitando ao Executivo informações acerca dos loteamentos irregulares existentes no município.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

PLL 17/2025 – denomina de Mário Modesto a rua que especifica, no bairro Anna Florência, e dá outras providências.

PLC 4.139/2025 – prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Decenal Municipal da Educação, aprovado por meio da Lei nº 3.977, de 24 de junho de 2015.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

4.131/2025 – cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: