24ª Reunião Ordinária Móvel

por Rachel Monteiro — publicado 21/08/2025 12h22, última modificação 21/08/2025 12h22
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O que
Reunião Plenária
Quando
21/08/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

24ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 21/08/2025, às 18h.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

32/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Maia Filho. (autoria: Vereador Márcio Alves Ferreira)

33/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Geralda Loredo de Paula. (autoria: Vereadora Fernanda Félix Bitencourt)

 

LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL 07/2025 – altera a Lei Municipal nº 4.347/2019, que “Institui a Política de Mobilidade do Município de Ponte Nova”, para prever a implantação de áreas de espera próximas aos semáforos.

PL 4.131/2025 – cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 15/2025 – denomina de "Vereadora Nilda Guimarães Leite" o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) do Poder Legislativo.

PLL 16/2025 – denomina de "Terezinha Silva Malta Moreira" a Procuradoria da Mulher vinculada ao Centro de Orientação do Cidadão do Poder Legislativo.

PLC 4.129/2025 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para suprimir dispositivos inconstitucionais, e dá outras providências.

 

 

TRIBUNA LIVRE

Letícia Costa de Oliveira

Especialista em Educação Básica na Rede Estadual de Ensino

ASSUNTO: A importância da realização de ações antirracistas no município de Ponte Nova.

 

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: