24ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 18/08/2025 12h26, última modificação 18/08/2025 12h26
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O que
Reunião Plenária
Quando
18/08/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

24ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 18/08/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PARECER DA COTC AO PROJETO DE LEI Nº.:

4.131/2025 – cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

119/2025 – do Vereador Guilherme Belmiro do Couto, solicitando ao Executivo informações a respeito da previsão de melhorias na infraestrutura na travessa localizada entre as ruas Assad Zaidan e Santo Antônio.

120/2025 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações a respeito da execução de obra de construção de um novo muro de contenção na Rua Guarapiranga, Bairro de Fátima.

121/2025 – da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação da Lei 3.073/2007, que dispõe sobre o serviço de táxis em Ponte Nova.

122/2025 – da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de canil contratado pelo Município.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 15/2025 – denomina de "Vereadora Nilda Guimarães Leite" o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) do Poder Legislativo.

PLL 16/2025 – denomina de "Terezinha Silva Malta Moreira" a Procuradoria da Mulher vinculada ao Centro de Orientação do Cidadão do Poder Legislativo.

PLC 4.129/2025 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para suprimir dispositivos inconstitucionais, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER: FLJ)

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: