23ª Reunião Ordinária Móvel

por Rachel Monteiro — publicado 13/08/2025 22h54, última modificação 13/08/2025 22h54
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O que
Reunião Plenária
Quando
14/08/2025 from 17h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

23ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 14/08/2025, às 17h30min.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL 4.135/2025 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à ENCEL-Engenharia de Construções Elétricas Ltda, revoga o inciso VI do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014, e dá outras providências.

PL 4.136/2025 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Supremo Artefatos e Pré Fabricados de Concreto Ltda, revoga a lei Municipal nº 4.719/2023 e dá outras providências.

PLC 4.137/2025 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para dispor sobre adoção de abrigos em ponto de ônibus, e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS SEGUINTES PROJETOS:

PLCL 07/2025 – altera a Lei Municipal nº 4.347/2019, que “Institui a Política de Mobilidade do Município de Ponte Nova”, para prever a implantação de áreas de espera próximas aos semáforos.

PLL 14/2025 – autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com o Exército Brasileiro para implantação de um Tiro de Guerra e dá outras providências.

PLL 15/2025 – denomina de "Vereadora Nilda Guimarães Leite" o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) do Poder Legislativo.

PLL 16/2025 – denomina de "Terezinha Silva Malta Moreira" a Procuradoria da Mulher vinculada ao Centro de Orientação do Cidadão do Poder Legislativo.

PLC 4.129/2025 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para suprimir dispositivos inconstitucionais, e dá outras providências.

PL 4.131/2025 – cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

 

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

 

registrado em: