27ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 08/09/2025 12h49, última modificação 08/09/2025 12h49
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O que
Reunião Plenária
Quando
08/09/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

27ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 08/09/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:

PLL 14/2025 – autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com o Exército Brasileiro para implantação de um Tiro de Guerra e dá outras providências. (CDH)

PLCS 4.126/2025 – revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.763, de 5 de abril de 2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Ponte Nova. (OTC)

PL 4.131/2025 – cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. (CDH)

 

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.:

02/2025 – altera o parágrafo único do artigo 26 da lei Orgânica Município, para incluir a possibilidade de doação de imóvel a entidade de terceiro setor.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

144/2025 – do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações acerca do Pontilhão de Ferro.

145/2025 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao DMAES informações sobre cargos comissionados existentes no quadro da autarquia.

146/2025 – do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre projetos de instalação de antenas para telefonia celular em e equipamentos similares em regiões de Ponte Nova.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

35/2025 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Lohanna Souza França Moreira de Oliveira.

36/2025 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luciano Vilas Boas Espiridião.

37/2025 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Andrina Aparecida Breguêz Rocha Nogueira.

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

 

registrado em: