26ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 01/09/2025 13h40, última modificação 01/09/2025 13h48
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O que
Reunião Plenária
Quando
01/09/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

26ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 01/09/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI NºS.:

PLL 18/2025 – dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro em escolas localizadas no Município e em eventos culturais, desportivos e institucionais realizados em Ponte Nova e dá outras providências. (autoria: Vereador Wellington Sabino de Oliveira)

PLL 19/2025 – altera a Lei Municipal nº 4.085/2016, que dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público (parklet), para dispor sobre diretrizes regulamentares mínimas, e dá outras providências. (autoria: Vereador Wellington Sabino de Oliveira)

PL 4.138/2025 – institui o Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

35/2025 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Lohanna Souza França Moreira de Oliveira. (autoria: Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro)

36/2025 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luciano Vilas Boas Espiridião. (autoria: Vereador Guilherme Belmiro do Couto)

37/2025 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Andrina Aparecida Breguêz Rocha Nogueira. (autoria: Vereador Carlos Pinto da Paixão)

 

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

34/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Fábrica de Hóstias Nossa Senhora de Fátima Limitada.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

133/2025 – do Vereador Márcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações sobre a aplicabilidade da Lei Estadual nº 25.154/2025 no município.

134/2025 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações relacionadas aos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD) e à atuação das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD).

135/2025 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações detalhadas sobre o quadro de profissionais ocupantes da função de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no Município.

136/2025 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações relacionadas à implementação da Lei Municipal nº 4.488/2021.

137/2025 – do Vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira, solicitando ao Executivo informações sobre o benefício eventual de aluguel social oferecido no município.

138/2025 – do Vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira, solicitando ao Executivo informações relacionadas ao processo licitatório para construção de muro de contenção no bairro Progresso.

139/2025 – do Vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira, solicitando ao Executivo informações a respeito da obra de galeria no bairro Central.

140/2025 – do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre mapeamento, preservação e fiscalização de nascentes no Município, de acordo com a Lei Municipal nº 3.125/2007.

141/2025 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre o andamento da regularização fundiária da rua Carangola, no bairro Santo Antônio.

142/2025 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre o andamento da reforma da UBS da comunidade rural do Gentio.

143/2025 – do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre obras de calçamento na Travessa Santa Lucia, no distrito do Pontal.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

33/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Geralda Loredo de Paula.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:

06/2025 – acrescenta o art. 136-A na Lei Complementar Municipal nº 3.027/2027 (Código Municipal de Posturas), para dispor sobre a restrição de adoção de animais para pessoas que tenham incorrido em penalização por maus-tratos de animais e dá outras providências.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

PLL 13/2025 – dispõe sobre a obrigatoriedade de constituição e manutenção de brigadas de incêndio nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, no âmbito do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

PL 4.135/2025 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à ENCEL-Engenharia de Construções Elétricas Ltda, revoga o inciso VI do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014, e dá outras providências.

PL 4.136/2025 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Supremo Artefatos e Pré-Fabricados de Concreto Ltda, revoga a lei Municipal nº 4.719/2023 e dá outras providências.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:

07/2025 – altera a Lei Municipal nº 4.347/2019, que “Institui a Política de Mobilidade do Município de Ponte Nova”, para prever a implantação de áreas de espera próximas aos semáforos.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

 

registrado em: