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Regras de criação de zonas de urbanização específica são aprovadas pela Câmara
por Mateus Pires publicado 09/10/2025 — registrado em: , , , ,
Proposta foi apresentada pela Prefeitura e recebeu melhorias durante a tramitação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara recebe Projeto que autoriza crédito adicional ao orçamento vigente
por Rachel Monteiro publicado 04/02/2025 última modificação 04/02/2025 17h28 — registrado em: , , ,
O Projeto de Lei nº 4.097/2025, de autoria do Executivo, começou a tramitar na Reunião dessa segunda-feira (3)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova recursos para Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas
por Mateus Pires publicado 11/10/2024 — registrado em: , , ,
O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, vai suplementar o orçamento da Sala Mineira do Empreendedor para o desenvolvimento das ações relacionadas ao superendividamento de pessoas idosas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos que tratam da Segurança Alimentar e Nutricional começam a tramitar na Câmara
por Rachel Monteiro publicado 21/02/2025 última modificação 10/04/2025 16h33 — registrado em: , , , , ,
Os textos, de autoria do Executivo, vão passar pela análise de Comissões antes de ser votados em Plenário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que repassa recursos para aquisição de caminhão pela Prefeitura
por Rachel Monteiro publicado 10/03/2025 — registrado em: , , ,
Dos R$ 534,9 mil destinados para a compra do caminhão basculante, R$ 400 mil são provenientes do Governo Federal e o restante do Executivo Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado PL que autoriza instalação do Tiro de Guerra em Ponte Nova
por Rachel Monteiro publicado 26/09/2025 última modificação 26/09/2025 18h20 — registrado em: , , , , ,
O Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2025 é do vereador Wellington Neim (PP)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada obrigatoriedade de brigadas de incêndio em órgãos e entidades da Administração Municipal
por Rachel Monteiro publicado 05/09/2025 — registrado em: , , , , ,
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 13/2025 é do vereador Gustavo de Fizica (MDB)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
17 Projetos de Lei são enviados para análise das comissões da Câmara
por Imprensa publicado 08/08/2019 última modificação 30/09/2020 13h33 — registrado em:
Propostas foram encaminhadas durante a reunião ordinária do dia 5 de agosto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto isenta doadores de sangue de pagarem rotativo em Ponte Nova
por Mateus Pires publicado 11/09/2023 última modificação 11/09/2023 18h43 — registrado em: , , , ,
Se virar lei, o benefício ficará restrito ao tempo de doação e à região próxima à sede do Hemominas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara se mobiliza e aprova novo valor do auxílio-alimentação do Executivo
por Mateus Pires publicado 09/04/2024 — registrado em: , , ,
Projeto de Lei sobre o assunto tramitou de forma célere por meio de uma sequência de quatro Reuniões na Câmara, na tarde desta segunda-feira (8)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias