Câmara Municipal de Ponte Nova

Regras de criação de zonas de urbanização específica são aprovadas pela Câmara: por Mateus Pires — publicado 09/10/2025 — registrado em: PLC 4.128/2025, CFLJ, CSPM, COTC, CDMA
Proposta foi apresentada pela Prefeitura e recebeu melhorias durante a tramitação
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Câmara recebe Projeto que autoriza crédito adicional ao orçamento vigente: por Rachel Monteiro — publicado 04/02/2025 — última modificação 04/02/2025 17h28 — registrado em: PLE 4.097/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O Projeto de Lei nº 4.097/2025, de autoria do Executivo, começou a tramitar na Reunião dessa segunda-feira (3)
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Câmara aprova recursos para Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas: por Mateus Pires — publicado 11/10/2024 — registrado em: PLS 4.074/2024, CSPM, CFLJ, COTC
O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, vai suplementar o orçamento da Sala Mineira do Empreendedor para o desenvolvimento das ações relacionadas ao superendividamento de pessoas idosas
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Projetos que tratam da Segurança Alimentar e Nutricional começam a tramitar na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 21/02/2025 — última modificação 10/04/2025 16h33 — registrado em: CCDH, CFLJ, CSPM, COTC, PLE 4.104/2025, PLE 4.103/2025
Os textos, de autoria do Executivo, vão passar pela análise de Comissões antes de ser votados em Plenário
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Câmara aprova PL que repassa recursos para aquisição de caminhão pela Prefeitura: por Rachel Monteiro — publicado 10/03/2025 — registrado em: PLE 4.100/2025, CSPM, CFLJ, COTC
Dos R$ 534,9 mil destinados para a compra do caminhão basculante, R$ 400 mil são provenientes do Governo Federal e o restante do Executivo Municipal
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Aprovado PL que autoriza instalação do Tiro de Guerra em Ponte Nova: por Rachel Monteiro — publicado 26/09/2025 — última modificação 26/09/2025 18h20 — registrado em: CCDH, Wellington Neim, CFLJ, CSPM, COTC, PLL 14/2025
O Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2025 é do vereador Wellington Neim (PP)
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Aprovada obrigatoriedade de brigadas de incêndio em órgãos e entidades da Administração Municipal: por Rachel Monteiro — publicado 05/09/2025 — registrado em: CFLJ, CSPM, COTC, PLL 13/2025, Gustavo de Fizica, CDMA
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 13/2025 é do vereador Gustavo de Fizica (MDB)
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17 Projetos de Lei são enviados para análise das comissões da Câmara: por Imprensa — publicado 08/08/2019 — última modificação 30/09/2020 13h33 — registrado em: Site antigo
Propostas foram encaminhadas durante a reunião ordinária do dia 5 de agosto
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Projeto isenta doadores de sangue de pagarem rotativo em Ponte Nova: por Mateus Pires — publicado 11/09/2023 — última modificação 11/09/2023 18h43 — registrado em: CFLJ, PLCL 06/2023, CSPM, COTC, Dr. Wellerson Mayrink
Se virar lei, o benefício ficará restrito ao tempo de doação e à região próxima à sede do Hemominas
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Câmara se mobiliza e aprova novo valor do auxílio-alimentação do Executivo: por Mateus Pires — publicado 09/04/2024 — registrado em: PLC 4.058/2024, CSPM, CFLJ, COTC
Projeto de Lei sobre o assunto tramitou de forma célere por meio de uma sequência de quatro Reuniões na Câmara, na tarde desta segunda-feira (8)
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