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Câmara aprova criação do Conselho Municipal e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
por Rachel Monteiro — publicado 10/04/2025 — registrado em: , , , , ,
As propostas, de autoria do Executivo, aguardam a sanção do prefeito, Dr. Milton Irias (Avante), para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova transporte gratuito para pessoas em tratamento oncológico e em hemodiálise
por Rachel Monteiro — publicado 08/12/2023 — última modificação 08/12/2023 18h11 — registrado em: , , , , ,
O Projeto é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) e foi aprovado em Plenário após ser analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara. O PL aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam auxílio-moradia para pacientes que aguardam transplantes em outro município
por Rachel Monteiro — publicado 22/07/2025 — última modificação 22/07/2025 20h17 — registrado em: , , , , ,
O Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 4.133/2025 foi aprovado por unanimidade em Reunião Extraordinária na última quinta-feira (17)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores iniciam tramitação de PL que repassa R$ 150.000,00 à Associação Quilombola do bairro de Fátima e Território
por Rachel Monteiro — publicado 19/05/2025 — última modificação 04/06/2025 15h37 — registrado em: , , ,
O recurso é proveniente de emenda parlamentar do deputado estadual Leleco Pimentel (PT) com apoio do deputado federal Padre João (PT)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos aprovados pela Câmara entrarão em vigor após sanção
por Rachel Monteiro — publicado 23/02/2026 — última modificação 26/02/2026 14h00 — registrado em: , , , , ,
As matérias tratam de destinação de recursos a entidades e organizações e contratação temporária para o Programa Saúde do Rio Doce
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores analisam criação de quatro novas UBSs em Ponte Nova
por Mateus Pires — publicado 13/05/2024 — registrado em: , , ,
Projeto de Lei da Prefeitura está em tramitação na Câmara e cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinada ao atendimento nas novas Unidades Básicas de Saúde
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Regras de criação de zonas de urbanização específica são aprovadas pela Câmara
por Mateus Pires — publicado 09/10/2025 — registrado em: , , , ,
Proposta foi apresentada pela Prefeitura e recebeu melhorias durante a tramitação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara recebe Projeto que autoriza crédito adicional ao orçamento vigente
por Rachel Monteiro — publicado 04/02/2025 — última modificação 04/02/2025 17h28 — registrado em: , , ,
O Projeto de Lei nº 4.097/2025, de autoria do Executivo, começou a tramitar na Reunião dessa segunda-feira (3)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova recursos para Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas
por Mateus Pires — publicado 11/10/2024 — registrado em: , , ,
O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, vai suplementar o orçamento da Sala Mineira do Empreendedor para o desenvolvimento das ações relacionadas ao superendividamento de pessoas idosas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos que tratam da Segurança Alimentar e Nutricional começam a tramitar na Câmara
por Rachel Monteiro — publicado 21/02/2025 — última modificação 10/04/2025 16h33 — registrado em: , , , , ,
Os textos, de autoria do Executivo, vão passar pela análise de Comissões antes de ser votados em Plenário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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