Participação popular ganha força na Câmara em fevereiro
Depois de um janeiro de novidades na gestão da Câmara com a nova Mesa Diretora e de ajustes organizacionais para os trabalhos do ano, fevereiro representou o início das ações regulares do Legislativo Municipal em 2023.
A Câmara retomou as reuniões plenárias e de comissões, que agora têm novas composições. Ao todo, foram realizadas 17 sessões, que incluíram a análise, discussão e votação de matérias, bem como a participação dos cidadãos no Legislativo.
A situação das obras em Ponte Nova
A Câmara acompanha a situação das obras públicas do município e, em fevereiro, promoveu uma Audiência Pública sobre o assunto. Impulsionada pelas condições desagradáveis das vias da cidade e em busca de respostas para os diversos problemas, o encontro realizado no plenário da Câmara reuniu dezenas de cidadãos e representantes do poder público.
Durante quase quatro horas, a Câmara foi, mais uma vez, o espaço para que a população pudesse se manifestar criticando, sugerindo e apontando ideias para os problemas do cotidiano. Vereadores também apresentaram demandas e cobraram explicações. Representantes da Prefeitura tiveram a oportunidade de tornar pública as versões sobre as situações em debate.
A qualidade das obras em Ponte Nova continua sendo observada pela Câmara, que já estuda criar uma Comissão Especial para dirigir os trabalhos do legislativo envolvendo a temática. Além de fiscalizar o Poder Executivo, o objetivo é garantir que os recursos sejam empregados de forma adequada nos serviços públicos municipais.
Tribuna Livre
Espaço para manifestação de cidadãos nas Reuniões Plenárias, a Tribuna Livre foi utilizada quatro vezes em fevereiro.
Moradores reclamaram de obras públicas nos bairros de Fátima, Santo Antônio e Vila Oliveira e reivindicaram melhorias. Os vereadores escutaram as demandas e, dentro dos limites do Poder Legislativo, cobraram resoluções por parte dos responsáveis.
Mas a Tribuna Livre também é espaço para boas situações, como foi a apresentação do projeto de uma equipe do Instituto Federal de Educação, ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) campus Ponte Nova. O grupo passou para a semifinal de uma competição nacional de empreendedorismo que tem por objetivo resolver um problema em escolas e/ou comunidades.
Produção legislativa
Durante as oito Reuniões Plenárias de fevereiro, os vereadores aprovaram três Projetos de Lei. As proposições tratavam da instituição do programa “Educação para o Trânsito”, da desafetação de uma área verde para regularizar do imóvel da Rádio Sociedade de Ponte Nova e de um ajuste na legislação que possibilita a realização do exame de ecocardiograma fetal no município durante o pré-natal.
Os parlamentares ainda aprovaram 25 Requerimentos para que a Prefeitura apresente informações sobre temas diversos, incluindo questões relacionadas à transparência de dados públicos, iluminação, construção de poços, realização de campanhas educativas, lixo urbano, problemas de infraestrutura e transporte escolar. Todos os documentos e as respostas obtidas ficam disponíveis no site da Câmara.
Também foram realizadas 77 Indicações, que solicitaram ao Poder Executivo a resolução de problemas diversos no município e melhorias em serviços públicos.
Escola do Legislativo
Foi dada a largada para os preparativos do Parlamento Jovem (PJ) em Ponte Nova. Pelo sétimo ano, a Escola do Legislativo da Câmara promoverá o programa de educação política realizado em diversos municípios do Estado em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Ponte Nova será, novamente, o município coordenador do Polo Vale do Piranga, que também é composto por Oratórios, Piedade de Ponte Nova e Urucânia. Para isso, representantes das câmaras locais se reuniram para o planejamento das atividades.
Uma reunião com os diretores e representantes das escolas estaduais também serviu para estreitar as relações entre a Escola do Legislativo e as instituições de ensino.
Por meio de parceria com a Escola, servidores e vereadores participaram de uma edição do Círculo de Construção de Paz, promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e Instituto Há Braços. A ideia foi propiciar aos presentes a vivência da metodologia dos Processos Circulares (Círculos Restaurativos e de Construção de Paz) e dos fundamentos da Justiça Restaurativa.
Programação do ano
A Câmara apresentou o calendário de atividades para 2023. Além das Reuniões Plenárias, a programação prevê os dias de ações do Parlamento Jovem, do projeto Câmara Mirim, da gincana da Câmara, de sessões solenes e de eventos, como o Encontro literário, o II Encontro de Vereadores do Vale do Piranga e o Recital de Fim de Ano.
Processo seletivo
Em fevereiro, a Câmara deu início ao Processo Seletivo para a contratação temporária de engenheiro civil e contador. Até esta sexta-feira (3), candidatos podem se inscrever para participar.
Câmara cada vez mais próxima
O trabalho dos vereadores de Ponte Nova pode ser acompanhado facilmente pelos cidadãos. Por meio da internet, nas redes sociais e no site da Câmara, são disponibilizadas informações e documentos que possibilitam saber como cada vereador tem atuado.
As reuniões plenárias e de comissões, além das audiências públicas, são transmitidas ao vivo pelo Facebook e YouTube e permitem a interação em tempo real com os parlamentares.
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*Este texto foi redigido com a contribuição da estagiária Melissa Castro