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Câmara abre Consulta Pública para população opinar sobre Plano de Carreira do Magistério
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por Rachel Monteiro
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publicado
14/12/2023
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última modificação
14/12/2023 18h47
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registrado em:
Consulta Pública,
Guto Malta,
PLC 4.044/2023,
CFLJ,
Fiota,
Wagner Gomides,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
COTC,
Pracatá,
Emerson Carvalho
As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) e de Serviços Públicos Municipais (CSPM) deliberaram, em reunião conjunta, pela abertura de Consulta Pública. O formulário fica disponível até 20 de janeiro no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara analisa alteração da lei de recebimento de doações pelo poder público
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por Mateus Pires
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publicado
10/06/2024
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registrado em:
PLE 4.070/2024,
CSPM,
CFLJ,
COTC
De acordo com o Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura, o objetivo é possibilitar o recebimento de doações realizadas por organizações da sociedade civil
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova aumento do auxílio-alimentação dos servidores da Prefeitura
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por Rachel Monteiro
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publicado
18/03/2025
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última modificação
18/03/2025 19h26
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registrado em:
PLCE 4.102/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O valor, que era de R$ 13,25 no ano passado, vai ser de R$ 16,00. A proposta aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova contratação de servidores para compor equipes multiprofissionais de saúde
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por Rachel Monteiro
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publicado
06/05/2025
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última modificação
07/05/2025 12h44
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registrado em:
Wagner Gomides,
PLE 4.112/2025,
CFLJ,
CSPM,
COTC
Para entrar em vigor, o Projeto de Lei do Executivo nº 4.112/2025 aguarda a sanção do prefeito
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Câmara aprova correção na Lei que destina R$ 2,2 mi para obras da ETE
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por Mateus Pires
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publicado
27/12/2024
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última modificação
27/12/2024 18h14
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registrado em:
PLE 4.078/2024,
PLE 4.088/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC
A Prefeitura identificou divergência na redação da norma e apresentou um Projeto de Lei, sancionado nessa segunda-feira (23), para reparar o problema
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova criação do Centro de Orientação ao Cidadão e da Procuradoria da Mulher
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por Divisão de Comunicação
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publicado
11/06/2025
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última modificação
13/06/2025 12h51
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registrado em:
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
COTC,
Guilherme Belmiro,
PLCL 4/2025,
Emerson Carvalho
O Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 4/2025 recebeu nove votos favoráveis e três abstenções
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova criação do Conselho Municipal e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
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por Rachel Monteiro
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publicado
10/04/2025
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registrado em:
CCDH,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLE 4.104/2025,
PLE 4.103/2025
As propostas, de autoria do Executivo, aguardam a sanção do prefeito, Dr. Milton Irias (Avante), para entrar em vigor
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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por Rachel Monteiro
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publicado
16/09/2025
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registrado em:
CCDH,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O texto segue para sanção do prefeito
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais
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por Rachel Monteiro
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publicado
21/06/2024
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última modificação
03/07/2024 16h59
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registrado em:
PLCL 02/2024,
PLE 4.071/2024,
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
COTC
Os vereadores ainda aprovaram Projeto que autoriza o Município a realizar reversão de área ao seu patrimônio
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Sobre a Câmara
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Câmara aprova inclusão de portadores de deficiências ocultas em políticas públicas
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
01/09/2023
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última modificação
02/10/2023 15h14
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registrado em:
CCDH,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
Dr. Wellerson Mayrink
O texto é de autoria do vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB), foi aprovado após ser analisados pelas Comissões Permanentes da Câmara e agora aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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Sobre a Câmara
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