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Câmara aprova PL que altera Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério
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por Rachel Monteiro
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publicado
12/09/2025
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última modificação
12/09/2025 20h26
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registrado em:
PLCS 4.126/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O PLCS nº 4.126/2025, do Executivo, veda a designação de professores efetivos, por meio do instituto da “extensão”, sem prévia aprovação em processo seletivo, para exercer função de professor de apoio
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei que cria cargo no Dmaes começa a tramitar na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
16/01/2025
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registrado em:
CFLJ,
Reunião Extraordinária,
CSPM,
COTC,
PLC 4.095/2025,
PLE 4.096/2025
Os vereadores começaram a analisar ainda o PL 4.096/2025, também do Executivo, que autoriza a suplementação de dotações no orçamento do Poder Legislativo
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Sobre a Câmara
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Notícias
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4ª Reunião Ordinária da COTC
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por Mateus Pires
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publicado
06/05/2026
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registrado em:
Reunião de Comissão,
COTC
Transmissão AO VIVO pelo Facebook, Instagram e YouTube da Câmara!
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Agenda de Eventos
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Câmara aprova PL que autoriza compra de ônibus para o transporte coletivo
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por Rachel Monteiro
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publicado
06/05/2026
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última modificação
07/05/2026 13h45
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registrado em:
PLE 4.198/2026,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O valor de R$ 12 mi permitirá que o Executivo inicie a renovação da frota de Ponte Nova
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova projeto que promove reestruturação administrativa da Prefeitura
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por Mateus Pires
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publicado
08/05/2026
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registrado em:
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLC 4.192/2026,
Emerson Carvalho
Algumas das mudanças incluem a elevação da Vigilância Sanitária a departamento, a criação de unidades específicas para licenciamento e fiscalização ambiental e desdobramento do Departamento de Assistência Social
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova PL que autoriza o município a receber do estado doação de imóvel
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por Rachel Monteiro
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publicado
18/05/2026
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última modificação
18/05/2026 17h56
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registrado em:
PLE 4.199/2026,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O terreno, situado no bairro Guarapiranga, na sede esportiva do Esporte Clube Palmeirense, possui 11.190 m²
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL do Programa Escola em Tempo Integral será analisado pelos vereadores
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por Rachel Monteiro
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publicado
11/08/2025
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registrado em:
PLC 4.134/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.134/2025 passará por comissões da Câmara antes de ir à votação em Plenário
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova mudanças na estrutura administrativa do Dmaes
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por Mateus Pires
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publicado
29/04/2026
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registrado em:
CSPM,
PLC 4.178/2026,
CFLJ,
COTC
A proposta extingue e cria cargos, além de instituir as Seções de Ligações Novas e de Manutenção e promover alterações nas atribuições e nos requisitos dos cargos comissionados
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Notícias
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Projeto que desburocratiza abertura de empresas em Ponte Nova é aprovado
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por Mateus Pires
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publicado
29/04/2026
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registrado em:
CSPM,
PLCS 4.190/2026,
CFLJ,
COTC
O texto simplifica o licenciamento para atividades de baixo e médio risco, eliminando vistorias prévias e estimulando a geração de emprego e renda no município
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Notícias
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Câmara começa a analisar PL que propõe mudanças no IPTU de Ponte Nova
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por Rachel Monteiro
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publicado
19/05/2025
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última modificação
19/05/2025 17h47
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registrado em:
PLCL 05/2025,
Wagner Gomides,
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
COTC,
Rubinho
A alteração da data de vencimento do Imposto para o dia 10 de abril de cada exercício é uma das mudanças propostas no Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 05/2025
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