4ª Reunião Ordinária da COTC

por Mateus Pires — publicado 06/05/2026 15h25, última modificação 06/05/2026 15h25
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O que
Reunião de Comissão
COTC
Quando
07/05/2026 from 17h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

4ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS

SESSÃO LEGISLATIVA 2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 07/05/2026, às 17h.

 

PROPOSIÇÕES PARA RECEBIMENTO:

PLL 07/2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.369/2009 que dispõe sobre o Programa de Frente de Trabalho "Ponte Nova Trabalhando", e a Lei Municipal nº 4.225/2018 que cria a Casa Abrigo de Ponte Nova, para dispor sobre a implantação de programas de capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

PL 4.200/2026 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2027, e dá outras providências.

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO:

PL 4.180/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Indústria de Salgados Solioli Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.

PL 4.182/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Disco Serviços Ltda. o direito de uso de bem público da área que especifica.

PL 4.183/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Ricardo Felipe Alves o direto de uso de bem público da área especifica.

PL 4.184/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Leles Pereira Construtora Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.

PL 4.185/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa J. Sales Estruturas Metálicas Ltda. o direito de uso bem público da área que especifica.

PL 4.188/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Moreira e Silva Indústria e Comércio de Madeira Ltda. o direito de uso de bem público da área que especifica.

PL 4.194/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Jayne Aparecida Loures de Brito o direito de uso de bem público da área que especifica.

PLCL 03/2026 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022 que dispõe sobre a estrutura organizacional e o dimensionamento de cargos e funções da Câmara Municipal de Ponte Nova, para modificar as disposições relacionadas ao cargo de Assistente Administrativo de Libras.

EMENDA DE VEREADORA Nº 4.175/2026 – Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, revoga as Leis nº 2.719/2003 e 2.805/2005, e dá outras providências.

 

 

Suellenn Christina Nascimento Monteiro

Presidente

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