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Aumento salarial dos servidores do Executivo é aprovado pela Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
10/03/2025
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última modificação
10/03/2025 18h53
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registrado em:
PLE 4.101/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O reajuste dos vencimentos e das gratificações de funções é de 5,44%. A proposta já está em vigor por meio da Lei nº 4.823/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara abre Consulta Pública sobre regras para instalação de parklets
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por Mateus Pires
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publicado
29/09/2025
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registrado em:
Wellington Neim,
PLL 19/2025,
Consulta Pública,
CFLJ,
CSPM
Até 10 de outubro, interessados em apresentar dúvidas, sugestões e críticas em relação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2025 podem se manifestar por meio de formulário no site da Câmara
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara abre Consulta Pública sobre mudanças no Plano de Carreira do Magistério
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por Mateus Pires
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publicado
18/07/2025
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registrado em:
PLCS 4.126/2025,
Consulta Pública,
CFLJ,
CSPM,
COTC
Por meio de formulário no site da Câmara, até 4 de agosto qualquer pessoa interessada pode manifestar sobre a proposta, que faz alterações relacionadas ao professor de apoio no Plano
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara abre Consulta Pública para população opinar sobre Plano de Carreira do Magistério
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por Rachel Monteiro
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publicado
14/12/2023
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última modificação
14/12/2023 18h47
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registrado em:
Consulta Pública,
Guto Malta,
PLC 4.044/2023,
CFLJ,
Fiota,
Wagner Gomides,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
COTC,
Pracatá,
Emerson Carvalho
As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) e de Serviços Públicos Municipais (CSPM) deliberaram, em reunião conjunta, pela abertura de Consulta Pública. O formulário fica disponível até 20 de janeiro no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara analisa alteração da lei de recebimento de doações pelo poder público
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por Mateus Pires
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publicado
10/06/2024
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registrado em:
PLE 4.070/2024,
CSPM,
CFLJ,
COTC
De acordo com o Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura, o objetivo é possibilitar o recebimento de doações realizadas por organizações da sociedade civil
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara analisa PL que declara de utilidade pública a Loja Maçônica União Cosmopolita
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por Rachel Monteiro
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publicado
13/03/2026
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registrado em:
Wellington Neim,
CFLJ,
PLL 05/2026
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 05/2026 é de autoria do vereador Wellington Neim (PP)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara analisa PL que denomina de Terezinha Silva Malta Moreira a Procuradoria da Mulher
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por Rachel Monteiro
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publicado
06/08/2025
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última modificação
21/08/2025 13h52
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registrado em:
Wellington Neim,
CFLJ,
PLL 16/2025
A proposta é de autoria do vereador Wellington Neim (PP)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara analisa Projeto que denomina de Mário Modesto rua do Anna Florência
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por Rachel Monteiro
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publicado
26/08/2025
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última modificação
26/08/2025 17h29
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registrado em:
Thaffarel do Povo,
CFLJ,
PLL 17/2025
O Projeto de Lei do legislativo (PLL) nº 17/2025 é do vereador Thaffarel do Povo (PSB)
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Notícias
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Câmara analisa reversão de área cedida a empresa ao patrimônio do Município
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por Mateus Pires
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publicado
11/06/2024
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última modificação
11/06/2024 17h49
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registrado em:
PLE 4.071/2024,
CFLJ
O terreno está localizado do Distrito Industrial Abel Pesqueira Moreira e foi dispensado pela empresa beneficiada
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova 13 projetos de lei na última sessão ordinária de 2025
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por Rachel Monteiro
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publicado
08/01/2026
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última modificação
09/01/2026 17h21
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registrado em:
CCDH,
Wellington Neim,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
Gustavo de Fizica,
Guilherme Belmiro
Os projetos foram discutidos e aprovados na reunião plenária de 19 de dezembro
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Sobre a Câmara
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