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Reversão de área ao patrimônio do Município começa a ser discutida na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
15/08/2025
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registrado em:
PLE 4.135/2025,
CFLJ
A área, de quase 6.300 m², localizada no Distrito Industrial Granja Santa Maria, havia sido concedida à empresa Encel-Engenharia de Construções Elétricas
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Reversão de área ao patrimônio do Município é aprovada pelos vereadores
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por Rachel Monteiro
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publicado
15/05/2025
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLE 4.116/2025
O terreno, situado no Distrito Industrial Abel Pesqueira, tem pouco mais de 3.200 m²
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Reversão de área, criação de equipe na Semash e contrato com Cisab são aprovados
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por Mateus Pires
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publicado
08/05/2024
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registrado em:
PLC 4.060/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLE 4.045/2023,
PLE 4.056/2054
Os três Projetos de Lei aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Reversão de imóvel ao patrimônio do município é aprovada pela Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
14/05/2026
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última modificação
15/05/2026 12h34
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registrado em:
PLE 4.197/2026,
Wagner Gomides,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
Guilherme Belmiro
O terreno havia sido doado ao INSS para construção da sede própria. O prazo encerrou-se em 31 de dezembro do ano passado
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Semana tem seis novos Projetos de Lei na pauta da Câmara
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
15/12/2023
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registrado em:
COTC,
PLE 4.043/2023,
PLE 4.046/2023,
CFLJ,
CSPM,
PLC 4.044/2023,
PLE 4.047/2023,
PLE 4.045/2023,
PLE 4.039/2023
Devido à urgência, uma das propostas já foi aprovada pelos parlamentares em dois turnos de votação
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Três novos Projetos de Lei começam a tramitar na Câmara
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por Divisão de Comunicação
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publicado
06/08/2024
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última modificação
14/08/2024 14h18
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registrado em:
CCDH,
PLE 4.079/2024,
PLE 4.068/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLE 4.080/2024
As matérias instituem o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes, criam cargos de enfermeiro no Asilo, alteram o regime de trabalho no Asilo e no Sammdu e revertem área ao patrimônio do Município
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereador critica ausência de respostas a Requerimentos e pede apuração
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
27/10/2023
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registrado em:
Wagner Gomides,
CFLJ
Wagner Gomides (PV) ressaltou que acionou o Tribunal de Contas do Estado para apurar possíveis irregularidades. Além disso, enquanto presidente da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ), Wagner abordou sobre uma reunião que ocorreu com representantes do Demutran e da Polícia Militar, e sinalizou a realização de um encontro com os cidadãos que utilizam motocicletas para trabalhar
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereador requer dados sobre melhorias na Educação Infantil do Município
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por Rachel Monteiro
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publicado
06/08/2025
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registrado em:
Requerimento,
Wagner Gomides,
CFLJ
Wagner Gomides é o autor do Requerimento nº 115/2025. O Executivo tem até 15 dias para responder aos pedidos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereadores analisam criação de quatro novas UBSs em Ponte Nova
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por Mateus Pires
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publicado
13/05/2024
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLE 4.067/2024,
COTC
Projeto de Lei da Prefeitura está em tramitação na Câmara e cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinada ao atendimento nas novas Unidades Básicas de Saúde
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereadores analisam reversão de área cedida a empresa ao patrimônio do Município
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por Rachel Monteiro
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publicado
18/08/2025
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registrado em:
CFLJ,
PL 4.136/2025
O terreno, de quase 2.200 m², localizado no Distrito Industrial Abel Pesqueira Moreira, tinha sido concedido à empresa Supremo Artefatos e Pré Fabricados de Concreto
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Sobre a Câmara
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