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Câmara aprova reversão de área ao patrimônio do Município
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por Rachel Monteiro
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publicado
15/05/2025
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última modificação
15/05/2025 17h52
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registrado em:
PLE 4.105/2025,
CFLJ
A área, de pouco mais de 8.000 m², havia sido concedida à empresa São José
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que institui Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino em PN é aprovado na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
15/05/2025
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registrado em:
Fernanda Bitenco,
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
PLL 07/2025
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 07/2025 é de autoria das vereadoras Fernanda Bitenco (Agir) e Suellenn Fisioterapeuta (PV)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Reversão de área ao patrimônio do Município é aprovada pelos vereadores
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por Rachel Monteiro
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publicado
15/05/2025
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLE 4.116/2025
O terreno, situado no Distrito Industrial Abel Pesqueira, tem pouco mais de 3.200 m²
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que restringe adoção de animais para quem tenha praticado maus-tratos começa a tramitar na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
19/05/2025
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registrado em:
PLCL 06/2025,
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
Gustavo de Fizica,
CDMA
O Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 06/2025 é de autoria dos vereadores Gustavo de Fizica (MDB) e Suellenn Fisioterapeuta (PV)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereadores iniciam tramitação de PL que repassa R$ 150.000,00 à Associação Quilombola do bairro de Fátima e Território
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por Rachel Monteiro
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publicado
19/05/2025
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última modificação
04/06/2025 15h37
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLE 4.122/2025,
COTC
O recurso é proveniente de emenda parlamentar do deputado estadual Leleco Pimentel (PT) com apoio do deputado federal Padre João (PT)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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População pode opinar sobre controle de sons e ruídos
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por Divisão de Comunicação
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publicado
02/08/2023
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última modificação
30/08/2023 16h56
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registrado em:
Consulta Pública,
PLC 4.018/2023,
4.018/2023,
CFLJ
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça abriu nova Consulta Pública, até a próxima terça-feira (8), para a população opinar sobre o horário máximo de execução de sons e ruídos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Reunião da CFLJ | 08/08/2023
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por Mateus Pires
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publicado
07/08/2023
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última modificação
07/08/2023 17h52
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registrado em:
Reunião de Comissão,
CFLJ
Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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16ª Reunião Ordinária da CFLJ
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por Mateus Pires
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publicado
15/09/2025
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última modificação
15/09/2025 16h50
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registrado em:
Reunião de Comissão,
CFLJ
Transmissão AO VIVO pelo Facebook, Instagram e YouTube da Câmara!
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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PL que fixa idade máxima de 15 anos para veículos de transporte escolar começa a ser analisado
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por Rachel Monteiro
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publicado
15/09/2025
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última modificação
16/09/2025 15h44
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLC 4.143/2025
Se aprovada, a proposta terá vigência a partir de janeiro de 2026
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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por Rachel Monteiro
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publicado
16/09/2025
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registrado em:
CCDH,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O texto segue para sanção do prefeito
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
