6ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões (CFLJ/COTC)

por Bruno Andrade — publicado 17/11/2025 17h13, última modificação 17/11/2025 17h13
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O que
Reunião de Comissão
CFLJ
COTC
Quando
18/11/2025 from 14h30 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DE COMISSÕES

COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - CFLJ

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 18/11/2025, às 14h30

 

Participação: Consolação de Freitas Silva Paula – Secretária Municipal de Planejamento e Gestão.

Assunto:  Projeto de Lei nº 4.138/2025 (PPA) e Projeto de Lei nº 4.154/2025 (LOA).

 

PROPOSIÇÕES PARA RECEBIMENTO

PEAE 4.138/2025 - Institui o Plano Plurianual de Investimento (PPA), para o quadriênio 2026-2028 e dá outras providências. (CFLJ/COTC)

PL 4.152/2025 - Altera o §1º do artigo 21 da Lei Municipal nº 4.784/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025). (CFLJ/COTC)

PL 4.153/2025 - Altera o § 1º art. 20 da Lei Municipal nº 4.856/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2026, substitui o seu Demonstrativo das Metas Prioridades. (CFLJ/COTC)

PLC 4.158/2025 - Altera a Lei Complementar nº 1.398/87, que dispõe sobre o Código de Obras, para instituir a Certidão de Histórico Cadastral e Habitabilidade de Imóvel, e dá outas providências. (CFLJ/COTC)

PLC 4.159/2025 - Altera os artigos 93,116-A E 116 B da Lei Complementar nº 2.058/1995, que institui o Código Tributário Municipal, para dispor sobre a Certidão de Histórico Cadastral e Habitabilidade de Imóvel. (CFLJ/COTC)

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PL 4.138/2025 - Institui o Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. (CFLJ/COTC)

PL 4.154/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2026. (CFLJ/COTC)

PL 4.145/2025 - Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Social “Reconstruir” no Município de Ponte Nova, e dá outras providências. (CFLJ/COTC)

PL 4.146/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, dispõe sobre a aquisição de veículos para o transporte público e estabelece as condições para sua cessão de uso à concessionária do serviço, como medida de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, e dá outras providências. (CFLJ/COTC)

PL 4.147/2025 - Altera a Lei nº 4.277/2019, que autoriza o Município de Ponte Nova a contratar operação de crédito denominada financiamento para infraestrutura e saneamento (FINISA), junto à Caixa Econômica Federal, para realização de obras de infraestrutura. (CFLJ/COTC)

PLCL 08/2025 - Institui o benefício auxílio-alimentação devido aos servidores da Câmara Municipal de Ponte Nova. (CFLJ/COTC)

PLC 4.148/2025 - Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, revoga parte da Lei Municipal nº 4.367/2019, altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017, nº 4.712/2023, nº 4.763/2024 e nº 1522/1990 e dá outras providências. (CFLJ/COTC)

PEAE 4.148/2025 - Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 4.148/2025. (CFLJ/COTC)

PL 4.124/2025 - Altera a Lei nº 3.115/2007, que autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal. (COTC)

PL 4.144/2025 - Autoriza a desafetação de áreas verdes e afetação de áreas para compensação ambiental, autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências. (CFLJ)

PL 4.149/2025 - Altera a Lei nº 4.412/2017 que dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagens dos agentes públicos municipais. (CFLJ)

PLS 4.151/2025 - Altera a Lei nº 2.868/2025 que dispõe sobre o ensino da língua inglesa na rede pública municipal de ensino. (CFLJ)

PLC 4.156/2025 - Altera a o art.13 da Lei Complementar Municipal nº 4815, de 22 de janeiro de 2025, para dispor sobre a contratação temporária de profissionais do magistério e dá outras providências. (CFLJ)

PL 4.157/2025 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Ponte Nova e o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), autoriza a celebração de Contratos de Rateio e/ou de Prestação de Serviços, e dá outras providências. (CFLJ)

 

      José Rubens Tavares                    Suellenn Christina N. Monteiro

Presidente – CFLJ                                Presidente - COTC

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