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PL que regulariza núcleos urbanos na área rural começa a tramitar na Câmara
por Rachel Monteiro publicado 04/07/2025 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei Complementar nº 4.128/2025 vai ser analisado por Comissões antes de ser votado em Plenário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador pede explicações sobre atividades de extração e garimpo no Rio Piranga
por Rachel Monteiro publicado 02/07/2025 — registrado em: , ,
Marcinho de Belim (PDT) quer saber se existem ações, por parte da Prefeitura, que cumpram a proibição das práticas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que institui o Dia Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dos Ambientalistas
por Rachel Monteiro publicado 24/06/2025 — registrado em: , , ,
A data vai ser celebrada todo dia 10 de setembro. Zé Osório (PSB) é o autor da proposta
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dados sobre áreas inundadas em enchentes no Município são solicitados por vereador
por Rachel Monteiro publicado 16/06/2025 — registrado em: , , ,
Rubinho (PP) é o autor do Requerimento de Informações nº 97/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
2ª Reunião Ordinária da CDMA
por Mateus Pires publicado 11/06/2025 — registrado em: ,
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
PL que restringe adoção de animais para quem tenha praticado maus-tratos começa a tramitar na Câmara
por Rachel Monteiro publicado 19/05/2025 — registrado em: , , , , ,
O Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 06/2025 é de autoria dos vereadores Gustavo de Fizica (MDB) e Suellenn Fisioterapeuta (PV)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova regulamentação dos serviços funerários do Município
por Rachel Monteiro publicado 23/04/2025 última modificação 15/05/2025 14h56 — registrado em: , , , , , , , , ,
O Projeto de Lei Complementar (PLC) do Legislativo nº 3/2025 foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Intervenções em áreas do CDI motivam Requerimento de Comissão à Prefeitura
por Mateus Pires publicado 16/04/2025 — registrado em: , , , ,
Membros da Comissão de Defesa do Meio Ambiente querem saber quais foram as atividades liberadas para o local nos últimos meses
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara requer levantamento de áreas ambientais de Ponte Nova
por Mateus Pires publicado 16/04/2025 — registrado em: , , , ,
Comissão de Defesa do Meio Ambiente pediu que a Prefeitura apresente o relatório das Áreas de Preservação Permanente, áreas verdes e das minas e cursos d’água do Município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão quer explicações sobre infrações ambientais que somam R$ 225 mil em multas
por Mateus Pires publicado 16/04/2025 — registrado em: , , , ,
O Requerimento da Comissão de Defesa do Meio Ambiente busca por informações a respeito da situação da lagoa do Parque Passa Cinco
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias