3ª Reunião Ordinária da CDMA

por Mateus Pires — publicado 27/08/2025 12h24, última modificação 27/08/2025 12h24
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O que
CDMA
Reunião de Comissão
Quando
27/08/2025 from 15h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

3ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CDMA

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 27/08/2025, às 15h

 

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PLL 13/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de constituição e manutenção de brigadas de incêndio nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, no âmbito do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

PL 4.124/2025 - Altera a Lei nº 3.115/2007, que autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal. 

PLC 4.128/2025 - Altera a Lei Complementar nº 4.029/2016, que dispõe sobre o Plano Diretor, a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo, e a Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre a Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento, para incluir disposições sobre zonas de urbanização específica.

 

 

 

Thaffarel Jorge Pereira

Presidente

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