Câmara cobra explicações sobre possível vazamento de esgoto em córrego

Em resposta às denúncias de possíveis crimes ambientais no bairro Vale Verde, a Câmara aprovou, por unanimidade, na reunião plenária dessa segunda-feira (4), o requerimento nº 87/2026. O documento, assinado pelos membros da Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA), vereadores Thaffarel do Povo (PSB), Marcinho de Belim (PDT) e Gustavo de Fizica (MDB), exige que a Prefeitura preste informações detalhadas sobre um provável vazamento de esgoto em córrego do Vale Verde.

De acordo com o documento, a demanda surgiu após relato em plenário pela vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) sobre as condições críticas do córrego, localizado nos fundos da rua Afonso Senna. Segundo ela, o local apresentava água escurecida, forte odor, acúmulo de sujeira e grande presença de insetos.

Durante a votação do requerimento, Marcinho destacou a gravidade da situação e a necessidade de apuração rigorosa. “Esse requerimento se faz necessário mediante constatação do vídeo que a nobre colega Suellenn mostrou. [...] Notamos a turbidez da água e, segundo relatos, um odor insuportável. Sabemos que o lado ambiental tem a Lei Federal nº 9.605/98 [...]. A poluição e lançamento de resíduos em desacordo com as exigências legais é crime e os impactos ambientais são gravíssimos”, afirmou. Ele ainda reforçou que a Câmara busca identificar a origem do problema e as providências adotadas: “nós queremos saber da secretária de Meio Ambiente se conseguiu detectar esse vazamento, de quem foi e quais são as medidas necessárias que ela tem tomado”.

Gustavo de Fizica também ressaltou a importância da atuação da Comissão e da fiscalização contínua. “Isso começou com a Suellenn, onde viemos a cobrar essa fiscalização de perto e ver o que de fato está acontecendo. Nosso meio ambiente tem que ser tratado com respeito e as pessoas que maltratam devem ser punidas”, disse. Ele ainda acrescentou: “Fico muito grato em saber que essa comissão está atuante e continuaremos a acompanhar esse caso para que a água volte ao seu teor normal”.

Por meio do requerimento, a CDMA pede informações sobre as providências adotadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), a confirmação e origem do possível vazamento, eventual autuação de responsáveis, medidas emergenciais de limpeza, ações de monitoramento e fiscalização, além de estratégias para evitar novos episódios.

Requerimento

O requerimento é um documento previsto no Regimento Interno da Câmara que dá aos vereadores a prerrogativa de, após aprovação do plenário, solicitar formalmente da Prefeitura informações de interesse público. A Lei Orgânica Municipal estabelece que a Prefeitura deve prestar as informações em até 15 dias, e considera como infração político-administrativa a recusa, o não atendimento no prazo previsto ou a prestação de informação falsa.

O vídeo da reunião plenária de 4 de maio de 2026 está disponível na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube.