4ª Reunião Ordinária da CDMA

• https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/4a-reuniao-ordinaria-da-cdma
• 4ª Reunião Ordinária da CDMA
• 2025-11-26T17:00:00-02:00
• 2025-11-26T23:59:59-02:00
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O que

CDMA

Reunião de Comissão

Quando

26/11/2025 from 17h00 (Brazil/East / UTC-200)

Onde

Plenário João Mayrink

Adicionar evento ao calendário

iCal

4ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CDMA

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 26/11/2025, às 17h

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PLL 21/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de espaços de convivência e lazer em áreas públicas e dá outras providências.

PL 4.124/2025 - Altera a Lei nº 3.115/2007, que autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal.

PL 4.144/2025 - Autoriza a desafetação de áreas verdes e afetação de áreas para compensação ambiental, autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências.

Thaffarel Jorge Pereira

Presidente