Resultado da busca por lei

2656 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovada reserva de vagas em cargos e empregos públicos municipais para pessoas negras
por Imprensa publicado 27/11/2018 última modificação 17/09/2020 16h58 — registrado em:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica mantém paridade com a regra válida aos portadores de deficiência e fixa, por hora, o percentual em 10% do total de vagas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada restrição na adoção de animais por pessoas que praticaram maus-tratos
por Mateus Pires publicado 24/06/2025 última modificação 24/06/2025 15h42 — registrado em: , ,
Projeto de Lei dos vereadores Gustavo de Fizica (MDB) e Suellenn Fisioterapeuta (PV) suspende o direito de adoção por quem tenha sido autuado por maus-tratos a animais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovadas a cessão de respiradores e a Seção de Informação, Documentação e Memória da Câmara
por Imprensa publicado 30/06/2020 última modificação 30/06/2020 15h33 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
Os dois Projetos de Lei foram discutidos e votados nas reuniões extraordinárias dessa segunda-feira (29). Os vereadores também aprovaram cinco Projetos de Resolução
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovadas as regras de avaliação de servidores em estágio probatório
por Mateus Pires publicado 03/12/2021 — registrado em:
O Projeto de Lei, de autoria da Prefeitura, recebeu os votos favoráveis dos vereadores na Reunião Plenária dessa segunda-feira (29)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovadas as regras para afixação do símbolo internacional de surdez em estabelecimentos de PN
por Imprensa publicado 14/09/2021 — registrado em: , , , , , ,
Um Projeto de Lei sobre o assunto foi aprovado pela Câmara no dia 2 de setembro e aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovadas as regras para funcionamento de escritórios compartilhados em PN
por Imprensa publicado 06/10/2020 última modificação 15/10/2020 14h11 — registrado em: ,
Vereadores também aprovaram a criação da Semana Municipal do Ciclismo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovadas mudanças no auxílio funeral e no orçamento da Prefeitura
por Imprensa publicado 10/12/2020 — registrado em: , ,
Após a sanção do prefeito, o auxílio funeral terá mais serviços; já o orçamento da Prefeitura terá um crédito de R$ 9 milhões para pagamento de salários e despesas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado “Dezembro Laranja” no calendário de eventos do município
por Imprensa publicado 15/02/2019 última modificação 24/09/2020 14h30 — registrado em:
Projeto do vereador André Pessata (PSC) requer informações alusivas à campanha, palestras e atividades para conscientizar a população sobre a prevenção do câncer de pele
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado financiamento para obras da ETE e iluminação pública em LED
por Imprensa publicado 12/07/2019 última modificação 30/09/2020 13h03 — registrado em:
Prefeitura poderá financiar R$ 28,5 milhões junto à Caixa Econômica Federal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado o projeto de diretrizes para a Lei Orçamentária de 2022
por Imprensa publicado 13/07/2021 — registrado em: ,
O texto foi aprovado com emenda apresentada pelo vereador Sérgio Ferrugem (REPUBLICANOS)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias