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Câmara analisa proposta de reajuste salarial para profissionais da educação
por Divisão de Comunicação* — publicado 20/05/2022 — registrado em:
O Projeto de Lei Executivo nº 3.915/2022 dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério, para adequação ao piso salarial nacional fixado pelo Ministério da Educação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova 13 projetos de lei na última sessão ordinária de 2025
por Rachel Monteiro — publicado 08/01/2026 — última modificação 09/01/2026 17h21 — registrado em: , , , , , ,
Os projetos foram discutidos e aprovados na reunião plenária de 19 de dezembro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova aumento do auxílio-alimentação dos servidores da Prefeitura
por Rachel Monteiro — publicado 18/03/2025 — última modificação 18/03/2025 19h26 — registrado em: , , ,
O valor, que era de R$ 13,25 no ano passado, vai ser de R$ 16,00. A proposta aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova contratação de servidores para compor equipes multiprofissionais de saúde
por Rachel Monteiro — publicado 06/05/2025 — última modificação 07/05/2025 12h44 — registrado em: , , , ,
Para entrar em vigor, o Projeto de Lei do Executivo nº 4.112/2025 aguarda a sanção do prefeito
Câmara aprova contratação temporária de servidores para o Programa Saúde do Rio Doce
por Rachel Monteiro — publicado 13/02/2026 — última modificação 23/02/2026 18h19 — registrado em:
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.167/2026 é de autoria do Executivo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova correção na Lei que destina R$ 2,2 mi para obras da ETE
por Mateus Pires — publicado 27/12/2024 — última modificação 27/12/2024 18h14 — registrado em: , , , ,
A Prefeitura identificou divergência na redação da norma e apresentou um Projeto de Lei, sancionado nessa segunda-feira (23), para reparar o problema
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova criação do Centro de Orientação ao Cidadão e da Procuradoria da Mulher
por Divisão de Comunicação — publicado 11/06/2025 — última modificação 13/06/2025 12h51 — registrado em: , , , , , ,
O Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 4/2025 recebeu nove votos favoráveis e três abstenções
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova criação do Conselho Municipal e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
por Rachel Monteiro — publicado 10/04/2025 — registrado em: , , , , ,
As propostas, de autoria do Executivo, aguardam a sanção do prefeito, Dr. Milton Irias (Avante), para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
por Rachel Monteiro — publicado 16/09/2025 — registrado em: , , ,
O texto segue para sanção do prefeito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova destinação de R$ 2,2 milhões para obras da ETE
por Mateus Pires — publicado 22/11/2024 — registrado em: ,
O Projeto de Lei da Prefeitura permite a abertura de crédito adicional suplementar, que vai ser utilizado para empenho da amortização e juros da dívida do Município relativa à construção da Estação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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