Câmara Municipal de Ponte Nova

Câmara aprova Programa de Apadrinhamento e Dia de São Cosme e Damião: por Divisão de Comunicação — publicado 23/09/2024 — última modificação 23/09/2024 18h23 — registrado em: CCDH, PLE 4.068/2024, CFLJ, PLL 10/2024, CSPM, COTC
As matérias foram aprovadas na Reunião Plenária da última quinta-feira (19) e vão seguir para sanção do prefeito
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Câmara aprova mudanças na estrutura administrativa do Dmaes: por Mateus Pires — publicado 29/04/2026 — registrado em: CSPM, PLC 4.178/2026, CFLJ, COTC
A proposta extingue e cria cargos, além de instituir as Seções de Ligações Novas e de Manutenção e promover alterações nas atribuições e nos requisitos dos cargos comissionados
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Audiência pública debaterá projeto da Política Municipal de Educação Inclusiva: por Mateus Pires — publicado 08/10/2025 — registrado em: CCDH, CFLJ, CSPM, Audiência Pública, COTC, PLC 4.148/2025
Audiência pública debaterá projeto da Política Municipal de Educação Inclusiva
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PL que autoriza contratação temporária de servidores pela Câmara é aprovado: por Mateus Pires — publicado 23/06/2025 — registrado em: Wellington Neim, Pastor Fabiano, CFLJ, CSPM, Marcinho de Belim, COTC, PLL 11/2025
A proposta permite que a Câmara contrate Agente Administrativo Analista e Agentes Administrativos das especialidades Engenharia e Contabilidade
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Câmara começa a analisar PL que propõe mudanças no IPTU de Ponte Nova: por Rachel Monteiro — publicado 19/05/2025 — última modificação 19/05/2025 17h47 — registrado em: PLCL 05/2025, Wagner Gomides, CFLJ, Suellenn Fisioterapeuta, CSPM, COTC, Rubinho
A alteração da data de vencimento do Imposto para o dia 10 de abril de cada exercício é uma das mudanças propostas no Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 05/2025
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Comissões: por adm — publicado 16/04/2020
Comissões da Câmara Municipal de Ponte Nova
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Reversão de imóvel ao patrimônio do município é aprovada pela Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 14/05/2026 — última modificação 15/05/2026 12h34 — registrado em: PLE 4.197/2026, Wagner Gomides, CFLJ, CSPM, COTC, Guilherme Belmiro
O terreno havia sido doado ao INSS para construção da sede própria. O prazo encerrou-se em 31 de dezembro do ano passado
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Câmara aprova contratação de servidores para compor equipes multiprofissionais de saúde: por Rachel Monteiro — publicado 06/05/2025 — última modificação 07/05/2025 12h44 — registrado em: Wagner Gomides, PLE 4.112/2025, CFLJ, CSPM, COTC
Para entrar em vigor, o Projeto de Lei do Executivo nº 4.112/2025 aguarda a sanção do prefeito
PL aprovado muda quadro de pessoal do Dmaes e cria cargo de controle interno: por Mateus Pires — publicado 08/05/2026 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLC 4.191/2026, COTC
O texto também amplia vagas técnicas de contador e químico, além de extinguir vagas do cargo de ajudante de obras civis
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Funções gratificadas para servidores de licitação e vigilância são aprovadas: por Mateus Pires — publicado 05/11/2025 — registrado em: PLCS 4.142/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O projeto de lei da Prefeitura foi aprovado pela Câmara na reunião plenária dessa segunda-feira (3) e aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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