Câmara Municipal de Ponte Nova

Comissões: por adm — publicado 16/04/2020
Comissões da Câmara Municipal de Ponte Nova
Localizado em Processo Legislativo
Projeto quer disciplinar reprodução de músicas em escolas e eventos públicos: por Mateus Pires — publicado 24/04/2025 — registrado em: CCDH, PLL 4/2025, Fernanda Bitenco, Wagner Gomides, Pastor Fabiano, CFLJ, CSPM, Marcinho de Belim, Careca Totinho, Rubinho
A proposta, que já estava em tramitação, ganhou uma versão substitutiva, que proíbe a reprodução, em instituições de ensino e eventos públicos, de músicas com apologia ao crime, e o apoio financeiro do Município a eventos em que haja reprodução de canções com esse teor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reversão de imóvel ao patrimônio do município é aprovada pela Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 14/05/2026 — última modificação 15/05/2026 12h34 — registrado em: PLE 4.197/2026, Wagner Gomides, CFLJ, CSPM, COTC, Guilherme Belmiro
O terreno havia sido doado ao INSS para construção da sede própria. O prazo encerrou-se em 31 de dezembro do ano passado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova contratação de servidores para compor equipes multiprofissionais de saúde: por Rachel Monteiro — publicado 06/05/2025 — última modificação 07/05/2025 12h44 — registrado em: Wagner Gomides, PLE 4.112/2025, CFLJ, CSPM, COTC
Para entrar em vigor, o Projeto de Lei do Executivo nº 4.112/2025 aguarda a sanção do prefeito
PL aprovado muda quadro de pessoal do Dmaes e cria cargo de controle interno: por Mateus Pires — publicado 08/05/2026 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLC 4.191/2026, COTC
O texto também amplia vagas técnicas de contador e químico, além de extinguir vagas do cargo de ajudante de obras civis
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Plenário aprova regras de jornada e desempenho da Assessoria Jurídica da Prefeitura: por Mateus Pires — publicado 10/12/2025 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLC 4.161
Projeto moderniza o regime de trabalho, estabelece jornada de 30 horas e cria Sistema de Gestão de Desempenho para assessores e analistas jurídicos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Funções gratificadas para servidores de licitação e vigilância são aprovadas: por Mateus Pires — publicado 05/11/2025 — registrado em: PLCS 4.142/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O projeto de lei da Prefeitura foi aprovado pela Câmara na reunião plenária dessa segunda-feira (3) e aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova criação do Prêmio de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras: por Mateus Pires — publicado 28/05/2025 — registrado em: PLE 4.119/2025, CCDH, CFLJ
Proposto pela Prefeitura e aprovado por unanimidade pelos vereadores, o Prêmio vai receber a denominação de Cleunice Expedita, mulher negra que, ao longo da sua trajetória, dedicou-se à valorização, à difusão e à promoção da cultura afro-brasileira no Município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões vão analisar mais de 200 manifestações sobre Carreira do Magistério: por Mateus Pires — publicado 26/01/2024 — registrado em: Consulta Pública, CFLJ, CSPM, PLC 4.044/2023, COTC
Consulta Pública sobre o Projeto do Plano de Carreira ficou mais de um mês disponível no site da Câmara para que a população opinasse sobre a proposta
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que reserva vagas de emprego a pessoas em situação de rua é aprovado: por Mateus Pires — publicado 02/03/2026 — registrado em: PLL 01/2026, CCDH, Wellington Neim, CFLJ
Nova regra garante acesso a oportunidades em contratos com o poder público municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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