Câmara Municipal de Ponte Nova

Câmara aprova PL que estende prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia: por Rachel Monteiro — publicado 09/04/2026 — última modificação 09/04/2026 17h27 — registrado em: CCDH, Fernanda Bitenco, PLCL 02/2026, CFLJ, Suellenn Fisioterapeuta, CSPM
As vereadoras Fernanda Bitenco (Agir) e Suellenn Fisioterapeuta (PV) são as autoras do Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 02/2026
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8ª Reunião Ordinária Fixa: por Rachel Monteiro — publicado 30/03/2026 — última modificação 30/03/2026 15h52 — registrado em: Reunião Plenária
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1ª Reunião Ordinária da CCDH: por Mateus Pires — publicado 25/03/2026 — registrado em: CCDH, Reunião de Comissão
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Projeto que reserva vagas de emprego a pessoas em situação de rua é aprovado: por Mateus Pires — publicado 02/03/2026 — registrado em: PLL 01/2026, CCDH, Wellington Neim, CFLJ
Nova regra garante acesso a oportunidades em contratos com o poder público municipal
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Câmara aprova 13 projetos de lei na última sessão ordinária de 2025: por Rachel Monteiro — publicado 08/01/2026 — última modificação 09/01/2026 17h21 — registrado em: CCDH, Wellington Neim, CFLJ, CSPM, COTC, Gustavo de Fizica, Guilherme Belmiro
Os projetos foram discutidos e aprovados na reunião plenária de 19 de dezembro
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PL que institui Programa de Apoio à Família Atípica entra em Consulta Pública: por Mateus Pires — publicado 22/12/2025 — registrado em: PLE 4.164/2025, CCDH, Consulta Pública, CFLJ, CSPM, COTC
Até 16 de janeiro, pessoas interessadas podem apresentar sugestões, dúvidas, críticas ou comentários em relação à proposta por meio de formulário no site da Câmara
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Câmara aprova PL que institui Programa Habitacional "Reconstruir": por Mateus Pires — publicado 12/12/2025 — registrado em: CCDH, CFLJ, CSPM, PLE 4.145/2025, COTC
Projeto de lei de autoria da Prefeitura visa a garantir moradia digna para famílias de baixa renda com reconstrução, reforma e reparo de residências
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7ª Reunião Ordinária da CCDH: por Bruno Andrade — publicado 12/12/2025 — registrado em: CCDH, Reunião de Comissão
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PL que consolida “Programa Escola Cívico-Militar” da Reinaldo Alves Costa é aprovado na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 08/12/2025 — última modificação 08/12/2025 18h14 — registrado em: PLS 4.123/2025, PLC 4.123/2025
O Projeto de Lei Substitutivo (PLS) nº 4.123/2025 é de autoria da Prefeitura
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Projetos que fazem alterações na Educação em Ponte Nova são aprovados: por Mateus Pires — publicado 02/12/2025 — registrado em: PLE 4.151/2025, CCDH, Wellington Neim, Wagner Gomides, CFLJ, CSPM, Marcinho de Belim, COTC, Gustavo de Fizica, PLC 4.148/2025, Guilherme Belmiro, Emerson Carvalho
Os textos instituem a Política Municipal de Educação Inclusiva e modificam o ensino da Língua Inglesa na rede municipal
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