1ª Reunião Ordinária da CCDH

• https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/1a-reuniao-ordinaria-da-ccdh-2
• 1ª Reunião Ordinária da CCDH
• 2026-03-26T17:00:00-03:00
• 2026-03-26T23:59:59-03:00
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O que

CCDH

Reunião de Comissão

Quando

26/03/2026 from 17h00 (Brazil/East / UTC-300)

Onde

Plenário João Mayrink

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iCal

1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS – CCDH

SESSÃO LEGISLATIVA 2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 26/03/2026, às 17h

PL nº 4164/2025 - Institui o Programa de Apoio à Família Atípica (PAFA) no âmbito do Município de Ponte Nova- MG e dá outras providências.

PLCL nº 02/2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.027/2007, para estender a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia.