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Após amplo debate em Audiência Pública, PL das Músicas é arquivado e um novo é proposto
por Rachel Monteiro publicado 14/05/2025 última modificação 01/07/2025 15h36 — registrado em: , , , , , , , , , ,
“Sugiro transformar esse Projeto de Lei em um projeto educacional, pegando essas letras que fazem apologia ao crime, à violência, ao uso de drogas ilícitas [...] e mostrar à sociedade um outro lado, construindo uma realidade diferente disso”, disse Wagner Gomides (PV), um dos autores do PL nº 04/2025
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Artista critica PL que veta músicas com apologia a crimes em eventos da Prefeitura
por Mateus Pires publicado 23/04/2025 última modificação 23/04/2025 18h10 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
Arthur Vinícios de Souza e Sousa avaliou que o Projeto de Lei do Legislativo nº 4/2025 promove “contorcionismo intelectual” e apresenta falhas, como falta de critérios objetivos
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Audiência destaca insatisfação com regras para bares sobre perturbação do sossego
por Mateus Pires publicado 09/04/2025 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
Audiência Pública na Câmara ouviu comerciantes, populares, representantes da Prefeitura e da Acip, além de vereadores. O objetivo foi tratar sobre o uso de locais públicos pelos estabelecimentos a fim de aumentar o espaço para lazer
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Audiência Pública vai debater sobre reprodução de músicas em locais públicos que façam apologia ao crime
por Rachel Monteiro publicado 07/05/2025 última modificação 07/05/2025 17h58 — registrado em: , , , , , , ,
O evento acontece amanhã (8), às 18 horas, no Plenário João Mayrink, na Câmara
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Câmara aprova denominação de Wellington Delgado Tavares para rua do Triângulo Verde
por Rachel Monteiro publicado 26/05/2025 última modificação 28/05/2025 14h03 — registrado em: , ,
O Projeto de Lei (PL) do Legislativo nº 08/2025 é de autoria do vereador Rubinho (PP)
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Câmara aprova PL que denomina de Enilda da Silveira Amaro Barbosa Centro Comunitário do Cedro
por Rachel Monteiro publicado 03/06/2025 — registrado em: , ,
O Projeto de Lei (PL) Substitutivo do Legislativo nº 09/2025 é de autoria do vereador Rubinho (PP)
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Câmara autoriza cessão do Hotel Glória para implantação de atividades do Sesc e do Senac
por Rachel Monteiro publicado 30/04/2025 última modificação 30/04/2025 17h54 — registrado em: , , , , , ,
A proposta já está em vigor por meio da Lei nº 4.836/2025, que prevê a cessão em comodato do imóvel pelo período de 20 anos
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Câmara cobra dados sobre filas do SUS e ações de transparência na saúde em PN
por Mateus Pires publicado 23/06/2025 última modificação 23/06/2025 14h00 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
Requerimento assinado por 12 vereadores deve ser respondido pela Prefeitura em até 15 dias
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Câmara começa a analisar PL que propõe mudanças no IPTU de Ponte Nova
por Rachel Monteiro publicado 19/05/2025 última modificação 19/05/2025 17h47 — registrado em: , , , , , ,
A alteração da data de vencimento do Imposto para o dia 10 de abril de cada exercício é uma das mudanças propostas no Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 05/2025
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Câmara define os novos membros das Comissões Permanentes
por Rachel Monteiro publicado 08/01/2025 última modificação 09/01/2025 14h13 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
Os vereadores elegeram, durante reunião realizada nessa segunda-feira (6), os integrantes de cada uma das cinco Comissões para o biênio 2025/2026
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