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1ª Reunião Ordinária da CSPM
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por Rachel Monteiro
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publicado
25/02/2026
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última modificação
25/02/2026 13h11
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registrado em:
CSPM,
Reunião de Comissão
Transmissão AO VIVO pelo Facebook, Instagram e YouTube da Câmara!
Localizado em
Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Projetos aprovados pela Câmara entrarão em vigor após sanção
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por Rachel Monteiro
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publicado
23/02/2026
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última modificação
25/02/2026 13h17
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registrado em:
CFLJ,
PLE 4.166/2026,
CSPM,
PLC 4.167/2026,
COTC,
PLL 02/2026
As matérias tratam de destinação de recursos a entidades e organizações e contratação temporária para o Programa Saúde do Rio Doce
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Sobre a Câmara
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Notícias
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1ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões
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por Mateus Pires
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publicado
09/02/2026
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registrado em:
Reunião de Comissão,
CSPM,
CFLJ,
COTC
Transmissão AO VIVO pelo Facebook, Instagram e YouTube da Câmara!
Localizado em
Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Câmara aprova 13 projetos de lei na última sessão ordinária de 2025
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por Rachel Monteiro
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publicado
08/01/2026
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última modificação
09/01/2026 17h21
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registrado em:
CCDH,
Wellington Neim,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
Gustavo de Fizica,
Guilherme Belmiro
Os projetos foram discutidos e aprovados na reunião plenária de 19 de dezembro
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que institui Programa de Apoio à Família Atípica entra em Consulta Pública
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por Mateus Pires
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publicado
22/12/2025
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registrado em:
PLE 4.164/2025,
CCDH,
Consulta Pública,
CFLJ,
CSPM,
COTC
Até 16 de janeiro, pessoas interessadas podem apresentar sugestões, dúvidas, críticas ou comentários em relação à proposta por meio de formulário no site da Câmara
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Sobre a Câmara
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Notícias
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28ª Reunião Ordinária da CSPM
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por Bruno Andrade
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publicado
16/12/2025
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registrado em:
CSPM,
Reunião de Comissão
Transmissão AO VIVO pelo Facebook, Instagram e YouTube da Câmara!
Localizado em
Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Câmara aprova PL que institui Programa Habitacional "Reconstruir"
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por Mateus Pires
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publicado
12/12/2025
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registrado em:
CCDH,
CFLJ,
CSPM,
PLE 4.145/2025,
COTC
Projeto de lei de autoria da Prefeitura visa a garantir moradia digna para famílias de baixa renda com reconstrução, reforma e reparo de residências
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que amplia atuação da Patrulha Rural Mecanizada é aprovado na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
10/12/2025
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registrado em:
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLS 4.124/2025,
CDMA
Para começar a valer, o Projeto de Lei Substitutivo (PLS) nº 4.124/2025 precisa ser sancionado pelo prefeito
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Plenário aprova regras de jornada e desempenho da Assessoria Jurídica da Prefeitura
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por Mateus Pires
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publicado
10/12/2025
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLC 4.161
Projeto moderniza o regime de trabalho, estabelece jornada de 30 horas e cria Sistema de Gestão de Desempenho para assessores e analistas jurídicos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova PL que trata de diárias de viagens dos servidores da Prefeitura
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por Rachel Monteiro
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publicado
10/12/2025
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última modificação
10/12/2025 14h32
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registrado em:
PLE 4.149/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
Para começar a valer, o Projeto de Lei (PL) do Executivo nº 4.149/2025 precisa ser sancionado pelo prefeito
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
