4ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões

• https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/4a-reuniao-ordinaria-conjunta-de-comissoes-2
• 4ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões
• 2026-05-25T16:00:00-03:00
• 2026-05-25T23:59:59-03:00
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O que

Reunião de Comissão

CSPM

CFLJ

COTC

Quando

25/05/2026 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)

Onde

Plenário João Mayrink

Adicionar evento ao calendário

iCal

4ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DE COMISSÕES

COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - CFLJ

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC

SESSÃO LEGISLATIVA 2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 25/05/2026, às 16h

PROPOSIÇÃO PARA RECEBIMENTO/DISCUSSÃO:

PL nº 4.209/2026 - Dispõe sobre a recomposição da contagem de tempo de serviço dos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta, referente a Lei Complementar Federal nº 173/2020, regulamenta a Lei Complementar Federal nº 226/2026, e dá outras providências.

José Rubens Tavares

Presidente - CFLJ

Emersânio Pinheiro d Carvalho

Presidente - CSPM

Suellenn Christina N. Monteiro

Presidente - COTC