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Plenário aprova PL de incentivo à conservação de veículos da frota municipal
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por Mateus Pires
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publicado
14/04/2025
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLE 4.110/2025,
COTC
A proposta cria o Programa de Incentivo à Conservação de Veículos e Melhoria Operacional e pretende recompensar em até R$ 280,00 motoristas e operadores de máquinas que atenderem a critérios que resultem em economia de recursos públicos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PN apresenta projeto com princípios e regras para ser cidade inteligente
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por Mateus Pires
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publicado
13/05/2024
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registrado em:
CSPM,
PLE 4.063/2024,
CFLJ,
COTC
A matéria legislativa se encontra em análise pelas Comissões da Câmara para, posteriormente, ser votada pelos vereadores
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PN estuda nova regra no rotativo para idosos e pessoas com necessidades especiais
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por Mateus Pires
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publicado
09/02/2024
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última modificação
19/02/2024 13h21
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registrado em:
PLCL 1/2024,
CCDH,
Guto Malta,
CFLJ,
PLE 4.052/2024,
CSPM,
COTC
Projeto de Lei apresentado pelo vereador Guto Malta (PT) pretende limitar o tempo de permanência nas vagas destinadas aos dois grupos de usuários do serviço
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Sobre a Câmara
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Notícias
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População tem até o dia 20 para opinar sobre o Plano de Carreira do Magistério
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por Rachel Monteiro
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publicado
12/01/2024
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última modificação
25/01/2024 17h04
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registrado em:
Consulta Pública,
CFLJ,
CSPM,
PLC 4.044/2023,
COTC
O formulário para participar está disponível no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Primeiro semestre de 2023 tem aumento da participação popular na Câmara
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
18/07/2023
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última modificação
19/07/2023 12h53
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registrado em:
CCDH,
PLE 3.982/2023,
Marilda,
Parlamento Jovem,
PLC 4.018/2023,
CFLJ,
Escola do Legislativo,
CSPM,
COTC,
PLC 4.015/2023,
CDMA,
CEOP
Por meio de Audiências Públicas, Consulta Pública, Tribuna Livre e Ouvidoria, a Câmara aumentou a participação popular e promoveu eventos culturais
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto altera limite para cobertura de créditos adicionais suplementares
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por Divisão de Comunicação
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publicado
23/09/2024
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última modificação
09/10/2024 20h03
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registrado em:
CSPM,
PLE 4.083/2024,
CFLJ,
COTC
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e vai passar por análise de Comissões da Câmara antes de ir à discussão e votação por todos os vereadores
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 é aprovado pela Câmara
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por Mateus Pires
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publicado
04/07/2025
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última modificação
04/07/2025 15h14
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registrado em:
CSPM,
PLE 4.121/2025,
CFLJ,
COTC
A matéria define metas, prioridades e regras para a elaboração da Lei Orçamentária do próximo ano
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Sobre a Câmara
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Projeto da Reforma Administrativa da Câmara começa a tramitar
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
03/09/2024
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registrado em:
PLCL 07/2024,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O Projeto de Lei Complementar nº 7/2024, de autoria do Legislativo, será analisado por Comissões da Câmara
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Sobre a Câmara
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Projeto de Lei que autoriza permuta de terreno começa a tramitar na Câmara
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por Divisão de Comunicação
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publicado
09/08/2024
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última modificação
14/08/2024 14h51
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registrado em:
PLE 4.077/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
CDMA
O PL nº 4.077/2024, de autoria do Executivo, foi encaminhado a Comissões para emissão de pareceres
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Sobre a Câmara
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Projeto de Lei que cria cargo no Dmaes começa a tramitar na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
16/01/2025
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registrado em:
CFLJ,
Reunião Extraordinária,
CSPM,
COTC,
PLC 4.095/2025,
PLE 4.096/2025
Os vereadores começaram a analisar ainda o PL 4.096/2025, também do Executivo, que autoriza a suplementação de dotações no orçamento do Poder Legislativo
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Sobre a Câmara
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