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Em Reunião histórica, Câmara aprova Plano de Carreira do Magistério
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por Rachel Monteiro
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publicado
04/04/2024
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registrado em:
Aninha de Fizica,
Wagner Gomides,
CFLJ,
CSPM,
PLC 4.044/2023,
COTC
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.044/2023 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores nessa quinta-feira (4)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Isenção de impostos a centro comercial para expansão do Gavazza é sancionada
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por Mateus Pires
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publicado
24/05/2024
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última modificação
24/05/2024 18h20
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registrado em:
PLS 4.037/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
Dr. Wellerson Mayrink
A partir de agora, a empresa Porto Empreendimentos pode ficar isenta do IPTU e do ISSQN referentes a um centro comercial, pelo período de até 20 anos, em troca da doação de espaço para a expansão do Hospital Arnaldo Gavazza
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei que repassa R$ 631 mil à Apae e a outras instituições entra em vigor
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por Mateus Pires
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publicado
20/02/2025
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registrado em:
CSPM,
PLE 4.098/2025,
CFLJ,
COTC
A Norma foi aprovada pelo Plenário em 13 de fevereiro e sancionada pelo prefeito nessa quarta-feira (19)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Nota sobre a Lei que isenta de impostos Centro Comercial para ampliar o Gavazza
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por Divisão de Comunicação
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publicado
03/10/2024
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última modificação
03/10/2024 19h19
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registrado em:
CSPM,
PLS 4.037/2024,
CFLJ,
COTC
Leia o texto na íntegra
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Nova Lei inclui concessão de subsídio como receita do transporte público
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por Mateus Pires
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publicado
15/04/2025
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registrado em:
PLE 4.111/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
A proposta da Prefeitura foi aprovada pela Câmara no último dia 7 e sancionada pelo prefeito nessa segunda-feira (14)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Novembro é marcado por Oficinas de Poesia e resultado da Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara!”
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por Divisão de Comunicação
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publicado
06/12/2023
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registrado em:
PLE 4.036/2023,
4.018/2023,
PLC 4.006/2023,
CFLJ,
PLCL 06/2023,
Escola do Legislativo,
COTC,
Tribuna Livre,
Biblioteca Maria de Abreu,
Gincana Sua Casa, Nossa Câmara
O mês ainda teve derrubada do veto total do Executivo ao Projeto de sons e ruídos e participações populares na Tribuna Livre
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL do Programa Escola em Tempo Integral será analisado pelos vereadores
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por Rachel Monteiro
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publicado
11/08/2025
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registrado em:
PLC 4.134/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.134/2025 passará por comissões da Câmara antes de ir à votação em Plenário
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que autoriza contratação de enfermeiros começa a ser analisado na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
02/07/2025
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registrado em:
PLE 4.127/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O Projeto de Lei nº 4.127/2025, do Executivo, prevê que dois enfermeiros sejam contratados para atuarem junto ao Programa Estadual de Combate ao Câncer
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que autoriza contratação temporária de servidores pela Câmara é aprovado
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por Mateus Pires
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publicado
23/06/2025
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registrado em:
Wellington Neim,
Pastor Fabiano,
CFLJ,
CSPM,
Marcinho de Belim,
COTC,
PLL 11/2025
A proposta permite que a Câmara contrate Agente Administrativo Analista e Agentes Administrativos das especialidades Engenharia e Contabilidade
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que cria Centro de Orientação ao Cidadão e Procuradoria da Mulher começa a tramitar na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
25/04/2025
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última modificação
10/09/2025 17h23
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registrado em:
CCDH,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLCL 4/2025
O intuito é, entre outros, esclarecer a população sobre os serviços púbicos oferecidos e atender as demandas do público feminino
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Sobre a Câmara
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