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PL que implementa Tiro de Guerra em Ponte Nova começa a ser analisado na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
25/06/2025
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última modificação
26/09/2025 18h17
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registrado em:
CCDH,
Wellington Neim,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLL 14/2025
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 14/2025 é de autoria do vereador Wellington Neim (PP)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que institui Programa de Apoio à Família Atípica entra em Consulta Pública
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por Mateus Pires
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publicado
22/12/2025
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registrado em:
PLE 4.164/2025,
CCDH,
Consulta Pública,
CFLJ,
CSPM,
COTC
Até 16 de janeiro, pessoas interessadas podem apresentar sugestões, dúvidas, críticas ou comentários em relação à proposta por meio de formulário no site da Câmara
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que institui Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino em PN é aprovado na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
15/05/2025
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registrado em:
Fernanda Bitenco,
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
PLL 07/2025
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 07/2025 é de autoria das vereadoras Fernanda Bitenco (Agir) e Suellenn Fisioterapeuta (PV)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que regulariza núcleos urbanos na área rural começa a tramitar na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
04/07/2025
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registrado em:
PLC 4.128/2025,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
CDMA
O Projeto de Lei Complementar nº 4.128/2025 vai ser analisado por Comissões antes de ser votado em Plenário
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que restringe adoção de animais para quem tenha praticado maus-tratos começa a tramitar na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
19/05/2025
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registrado em:
PLCL 06/2025,
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
Gustavo de Fizica,
CDMA
O Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 06/2025 é de autoria dos vereadores Gustavo de Fizica (MDB) e Suellenn Fisioterapeuta (PV)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que suplementa orçamento da Sala Mineira começa a tramitar na Câmara
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por Divisão de Comunicação
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publicado
13/09/2024
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última modificação
13/09/2024 18h17
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registrado em:
PLS 4.074/2024,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O Projeto de Lei Substitutivo nº 4.074/2024, de autoria do Executivo, será analisado por Comissões da Câmara
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Plenário aprova PL de incentivo à conservação de veículos da frota municipal
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por Mateus Pires
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publicado
14/04/2025
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLE 4.110/2025,
COTC
A proposta cria o Programa de Incentivo à Conservação de Veículos e Melhoria Operacional e pretende recompensar em até R$ 280,00 motoristas e operadores de máquinas que atenderem a critérios que resultem em economia de recursos públicos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Plenário aprova regras de jornada e desempenho da Assessoria Jurídica da Prefeitura
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por Mateus Pires
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publicado
10/12/2025
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLC 4.161
Projeto moderniza o regime de trabalho, estabelece jornada de 30 horas e cria Sistema de Gestão de Desempenho para assessores e analistas jurídicos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Plenário aprova requisito para educadores físicos comporem equipes de saúde
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por Mateus Pires
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publicado
23/06/2025
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registrado em:
PLC 4.125/2025,
CFLJ
Projeto de Lei do Executivo corrige redação da norma que exige “licenciatura em Educação Física” para “graduação em Educação Física”
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PN apresenta projeto com princípios e regras para ser cidade inteligente
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por Mateus Pires
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publicado
13/05/2024
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registrado em:
CSPM,
PLE 4.063/2024,
CFLJ,
COTC
A matéria legislativa se encontra em análise pelas Comissões da Câmara para, posteriormente, ser votada pelos vereadores
Localizado em
Sobre a Câmara
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