Câmara Municipal de Ponte Nova

Aprovado Projeto que prevê disponibilização de EPIs no Código de Posturas: por Imprensa — publicado 05/07/2018 — última modificação 14/09/2020 13h25 — registrado em: Site antigo
Prefeitura já disponibiliza Equipamentos de Proteção Individual, porém, a vereadora Aninha de Fizica (PSB) sugere explicitação em Lei garantindo a obrigatoriedade
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Aprovado projeto que regulamenta o transporte por aplicativos em PN: por Imprensa — publicado 19/11/2019 — última modificação 07/10/2020 17h15 — registrado em: Site antigo
Proposta recebeu contribuições das comissões permanentes da Câmara e de audiência pública. Agora o projeto aguarda a sanção do prefeito Wagner Mol (PSB) para entrar em vigor
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Aprovado projeto que visa a conscientizar, prevenir e combater queimadas em PN: por Mateus Pires — publicado 24/10/2022 — registrado em: Wagner Gomides, PLL 22/2022
A matéria aprovada foi proposta pelo vereador Wagner Gomides (PV) e institui a Política Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a queimadas
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Aprovado projeto sobre emissão/prorrogação do prazo de validade para alvarás de construção: por Imprensa — publicado 21/12/2018 — última modificação 18/09/2020 15h59 — registrado em: Site antigo
Objetivo é sanar omissão existente, que embora tenha previsão para a renovação de alvarás de construção, não fixa prazos ou regras para a formalização do pedido
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Aprovado Requerimento que solicita informações sobre obras no bairro Vale Suíço: por Divisão de Comunicação* — publicado 23/03/2022 — registrado em: Requerimento, Zé Osório, Aninha de Fizica
Aninha de Fizica (PSB) e Zé Osório (PSB) requerem explicações sobre obra que foi abandonada por empreiteira
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Aprovados dois Projetos de Lei: por Imprensa — publicado 25/08/2020
As matérias foram votadas na reunião dessa segunda-feira (24) e são de autoria do Poder Executivo
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Aprovados Projetos para os setores de assistência social e cultura: por Imprensa — publicado 11/10/2018 — última modificação 16/09/2020 13h55 — registrado em: Site antigo
Propostas tratam de implantação do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – Criança Feliz e realização de “Festival Anual Canta Ponte Nova”
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Aprovados R$ 200 mil para o DMAES e alterações em lotes do D.l. Abel Pesqueira: por Imprensa — publicado 06/11/2020 — registrado em: PLE 3.792/2020, PLE 3.796/2020
Projetos de Lei foram aprovados em dois turnos na reunião extraordinária dessa quinta-feira (5)
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Áreas verdes adotadas em Ponte Nova devem ser identificadas: por Imprensa — publicado 11/07/2019 — última modificação 30/09/2020 12h56 — registrado em: Site antigo
A proposta é melhorar o paisagismo, a fiscalização e o controle dos espaços
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Artista critica PL que veta músicas com apologia a crimes em eventos da Prefeitura: por Mateus Pires — publicado 23/04/2025 — última modificação 23/04/2025 18h10 — registrado em: Wellington Neim, PLL 4/2025, Fernanda Bitenco, Wagner Gomides, Pastor Fabiano, Suellenn Fisioterapeuta, Marcinho de Belim, Careca Totinho, Tribuna Livre, Gustavo de Fizica, Guilherme Belmiro, Rubinho, Emerson Carvalho
Arthur Vinícios de Souza e Sousa avaliou que o Projeto de Lei do Legislativo nº 4/2025 promove “contorcionismo intelectual” e apresenta falhas, como falta de critérios objetivos
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