25ª Reunião Ordinária da COTC

por Bruno Andrade — publicado 03/12/2025 18h13, última modificação 03/12/2025 18h13
Transmissão AO VIVO pelo Facebook, Instagram e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
COTC
Quando
04/12/2025 from 16h30 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

25ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 04/12/2025, às 16h30

 

PROPOSIÇÕES PARA RECEBIMENTO

PLL 22/2025 - Altera as Leis Municipais nº 2.821/2005 e nº 2.707/2003, para instituir o Programa Municipal de Preservação da Memória Afrodescendente e dá outras providências.

PL 4.162/2025 - Estabelece a Política e o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), define seus componentes e instrumentos de gestão, e dá outras providências.

PLCS 4.163/2025 - Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para dispor sobre as jornadas de trabalho, criar vagas em cargos e instituir a jornada de 12x36 horas, revoga a Lei Complementar nº 2.423/2000, que estabelece a jornada de trabalho dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

PL 4.164/2025 - Institui o Programa de Apoio à Família Atípica (PAFA) no âmbito do Município de Ponte Nova- MG e dá outras providências.

 

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PL 4.138/2025 - Institui o Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

PEAE 4.138/2025 - Institui o Plano Plurianual de Investimento (PPA), para o quadriênio 2026-2028 e dá outras providências.

PL 4.145/2025 - Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Social “Reconstruir” no Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

PL 4.146/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, dispõe sobre a aquisição de veículos para o transporte público e estabelece as condições para sua cessão de uso à concessionária do serviço, como medida de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, e dá outras providências.

PL 4.152/2025 - Altera o §1º do artigo 21 da Lei Municipal nº 4.784/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025).

PL 4.153/2025 - Altera o § 1º art. 20 da Lei Municipal nº 4.856/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2026, substitui o seu Demonstrativo das Metas Prioridades.

PL 4.154/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2026.

PLC 4.158/2025 - Altera a Lei Complementar nº 1.398/87, que dispõe sobre o Código de Obras, para instituir a Certidão de Histórico Cadastral e Habitabilidade de Imóvel, e dá outas providências.

PLC 4.159/2025 - Altera os artigos 93,116-A E 116 B da Lei Complementar nº 2.058/1995, que institui o Código Tributário Municipal, para dispor sobre a Certidão de Histórico Cadastral e Habitabilidade de Imóvel.

 

Suellenn Christina Nascimento Monteiro

Presidente

registrado em: ,