25ª Reunião Ordinária da CSPM

por Bruno Andrade — publicado 18/11/2025 18h45, última modificação 18/11/2025 18h45
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O que
CSPM
Reunião de Comissão
Quando
19/11/2025 from 19h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

25ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 19/11/2025, às 16h

Participação: Rafael Pacheco Silva – Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

Assunto: Panorama atual da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

 

PROPOSIÇÕES PARA RECEBIMENTO

PEAE 4.138/2025 - Institui o Plano Plurianual de Investimento (PPA), para o quadriênio 2026-2028 e dá outras providências.

PL 4.152/2025 - Altera o §1º do artigo 21 da Lei Municipal nº 4.784/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025).

PL 4.153/2025 - Altera o § 1º art. 20 da Lei Municipal nº 4.856/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2026, substitui o seu Demonstrativo das Metas Prioridades.

PLC 4.158/2025 - Altera a Lei Complementar nº 1.398/87, que dispõe sobre o Código de Obras, para instituir a Certidão de Histórico Cadastral e Habitabilidade de Imóvel, e dá outas providências.

PLC 4.159/2025 - Altera os artigos 93,116-A E 116 B da Lei Complementar nº 2.058/1995, que institui o Código Tributário Municipal, para dispor sobre a Certidão de Histórico Cadastral e Habitabilidade de Imóvel.

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PLCL 08/2025 - Institui o benefício auxílio-alimentação devido aos servidores da Câmara Municipal de Ponte Nova.

PLL 21/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de espaços de convivência e lazer em áreas públicas e dá outras providências.

PL 4.124/2025 - Altera a Lei nº 3.115/2007, que autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal.

PL 4.138/2025 - Institui o Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

PLC 4.143/2025 - Altera a Lei Complementar nº 3.027, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Código Municipal de Posturas, para estabelecer a idade máxima de veículos destinados ao transporte coletivo de escolares, e dá outras providências.

PL 4.146/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, dispõe sobre a aquisição de veículos para o transporte público e estabelece as condições para sua cessão de uso à concessionária do serviço, como medida de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, e dá outras providências.

PL 4.147/2025 - Altera a Lei nº 4.277/2019, que autoriza o Município de Ponte Nova a contratar operação de crédito denominada financiamento para infraestrutura e saneamento (FINISA), junto à Caixa Econômica Federal, para realização de obras de infraestrutura.

PLC 4.148/2025 - Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, revoga parte da Lei Municipal nº 4.367/2019, altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017, nº 4.712/2023, nº 4.763/2024 e nº 1522/1990 e dá outras providências.

PEAE 4.148/2025 - Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 4.148/2025.

PL 4.149/2025 - Altera a Lei nº 4.412/2017 que dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagens dos agentes públicos municipais.

PLS 4.151/2025 - Altera a Lei nº 2.868/2025 que dispõe sobre o ensino da língua inglesa na rede pública municipal de ensino.

PL 4.154/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2026.

PLC 4.156/2025 - Altera a o art.13 da Lei Complementar Municipal nº 4815, de 22 de janeiro de 2025, para dispor sobre a contratação temporária de profissionais do magistério e dá outras providências.

PL 4.157/2025 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Ponte Nova e o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), autoriza a celebração de Contratos de Rateio e/ou de Prestação de Serviços, e dá outras providências.

  

Emersânio Pinheiro de Carvalho

Presidente

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