24ª Reunião Ordinária da CSPM

por Bruno Andrade — publicado 11/11/2025 14h18, última modificação 11/11/2025 14h18
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O que
CSPM
Reunião de Comissão
Quando
12/11/2025 from 16h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

24ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 12/11/2025, às 16h

Participação: Kátia Jardim de Carvalho Irias – Secretária Municipal de Saúde.

Assunto: Situação atual do quadro de profissionais de Psicologia nas unidades de saúde e demais assuntos correlatos à área da saúde municipal.

 

PROPOSIÇÕES PARA RECEBIMENTO

PLCL 08/2025 - Institui o benefício auxílio-alimentação devido aos servidores da Câmara Municipal de Ponte Nova.

PEAE 4.148/2025 - Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 4.148/2025, que institui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, revoga parte da Lei Municipal nº 4.367/2019, altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017, nº 4.712/2023, nº 4.763/2024 e nº 1522/1990 e dá outras providências.

PLS 4.151/2025 - Altera a Lei nº 2.868/2025 que dispõe sobre o ensino da língua inglesa na rede pública municipal de ensino.

 

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PL 4.124/2025 - Altera a Lei nº 3.115/2007, que autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal.

PL 4.146/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, dispõe sobre a aquisição de veículos para o transporte público e estabelece as condições para sua cessão de uso à concessionária do serviço, como medida de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, e dá outras providências.

PL 4.147/2025 - Altera a Lei nº 4.277/2019, que autoriza o Município de Ponte Nova a contratar operação de crédito denominada financiamento para infraestrutura e saneamento (FINISA), junto à Caixa Econômica Federal, para realização de obras de infraestrutura.

PLC 4.148/2025 - Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, revoga parte da Lei Municipal nº 4.367/2019, altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017, nº 4.712/2023, nº 4.763/2024 e nº 1522/1990 e dá outras providências.

PL 4.149/2025 - Altera a Lei nº 4.412/2017 que dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagens dos agentes públicos municipais.

PLC 4.156/2025 - Altera a o art.13 da Lei Complementar Municipal nº 4815, de 22 de janeiro de 2025, para dispor sobre a contratação temporária de profissionais do magistério e dá outras providências.

PL 4.157/2025 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Ponte Nova e o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), autoriza a celebração de Contratos de Rateio e/ou de Prestação de Serviços, e dá outras providências.

 

Emersânio Pinheiro de Carvalho

Presidente

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