24ª Reunião Ordinária da COTC

por Bruno Andrade — publicado 26/11/2025 17h46, última modificação 26/11/2025 17h46
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O que
Reunião de Comissão
COTC
Quando
27/11/2025 from 17h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

24ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 27/11/2025, às 17h

 

PROPOSIÇÕES PARA RECEBIMENTO

PLCS 08/2025 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova o benefício auxílio-alimentação.

PL 4.160/2025 - Altera o limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2025.

 

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PL 4.145/2025 - Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Social “Reconstruir” no Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

 

PLC 4.158/2025 - Altera a Lei Complementar nº 1.398/87, que dispõe sobre o Código de Obras, para instituir a Certidão de Histórico Cadastral e Habitabilidade de Imóvel, e dá outas providências.

 

PLC 4.159/2025 - Altera os artigos 93,116-A E 116 B da Lei Complementar nº 2.058/1995, que institui o Código

Tributário Municipal, para dispor sobre a Certidão de Histórico Cadastral e Habitabilidade de Imóvel.

 

 Suellenn Christina Nascimento Monteiro

Presidente

registrado em: ,