Resultado da busca por lei

2574 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores aprovam auxílio-moradia para pacientes que aguardam transplantes em outro município
por Rachel Monteiro publicado 22/07/2025 última modificação 22/07/2025 20h17 — registrado em: , , , , ,
O Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 4.133/2025 foi aprovado por unanimidade em Reunião Extraordinária na última quinta-feira (17)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam cinco Projetos de Lei
por Imprensa publicado 05/12/2019 última modificação 08/10/2020 13h24 — registrado em:
Proposta que concede cesta básica a servidores da Prefeitura e do DMAES foi um dos projetos aprovados
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam cinco Requerimentos de informações
por ronaldo publicado 28/02/2024 última modificação 28/02/2024 16h52 — registrado em: , , , ,
Os parlamentares aprovaram Requerimentos sobre transporte coletivo, cronograma de limpeza, obras no Massangano, acesso ao Copacabana e projeto de ampliação do Hospital Arnaldo Gavazza
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam compra de gerador pelo DMAES
por Imprensa publicado 08/09/2020 última modificação 14/10/2020 17h06 — registrado em: ,
Projeto de Lei destina mais de R$ 800 mil para a aquisição do equipamento
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam contratação temporária de Cuidador Educador
por Imprensa publicado 20/08/2021 — registrado em: ,
Os servidores atuarão na Unidade de Acolhimento de Volta Para Casa (antiga Casa Lar)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam criação de Diretoria de Engenharia no Dmaes
por Rachel Monteiro publicado 11/02/2025 — registrado em: , , ,
O Projeto de Lei Complementar Substitutivo (PLCS) do Executivo nº 4.095/2025 propõe ainda ampliar para dois o número de cargos efetivos de Engenheiro Civil (saneamento) da Autarquia
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam criação de Casa Abrigo sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social
por Imprensa publicado 04/12/2018 última modificação 17/09/2020 17h47 — registrado em:
Proposta foi aprovada com emendas conforme acordado em reunião com a secretária da pasta Valéria Alvarenga
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam criação do Programa de Conectividade para as escolas municipais
por Imprensa publicado 12/07/2021 — registrado em: , , , ,
O programa visa a implementar um conjunto de políticas públicas para inserir a tecnologia de informação com sua ampla conectividade na educação pública municipal, por meio da elaboração e criação de um plano de trabalho, com metas e atribuições bem delineadas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam criação de três novas UBSs em PN
por Mateus Pires publicado 19/06/2024 — registrado em: ,
O Projeto de Lei aprovado cria a estrutura, com cargos e funções públicas, das UBSs Vila Oliveira/Palmeiras, Fortaleza e Esplanada (PAM)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam denominação de Ary Brum para rua do bairro Novo Horizonte
por Mateus Pires publicado 11/10/2024 última modificação 11/10/2024 17h27 — registrado em: , ,
Com a aprovação da Câmara, falta apenas a sanção do prefeito para que o novo nome entre em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias