Câmara Municipal de Ponte Nova

Câmara aprova Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da rede municipal: por Rachel Monteiro — publicado 09/10/2025 — registrado em: PLC 4.134/2025, CSPM, CFLJ, COTC
Para começar a valer, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.134/2025 precisa ser sancionado pelo prefeito
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Câmara recebe Projeto com diretrizes para a Lei Orçamentária de PN para 2025: por Mateus Pires — publicado 13/05/2024 — registrado em: CSPM, PLE 4.066/2024, CFLJ, COTC
A matéria passa por análise das Comissões da Câmara antes de seguir para discussão e votação
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Vereadores aprovam mudanças no IPTU de Ponte Nova: por Rachel Monteiro — publicado 11/06/2025 — registrado em: PLCL 05/2025, Wagner Gomides, CFLJ, Suellenn Fisioterapeuta, CSPM, COTC, Rubinho
O Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 05/2025 foi aprovado por unanimidade. Para entrar em vigor, o texto precisa ser sancionado pelo prefeito
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Reunião Conjunta de Comissões | 19/12/2022: por Mateus Pires — publicado 16/12/2022 — última modificação 16/12/2022 18h30 — registrado em: Reunião de Comissão
Reunião Conjunta das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (FLJ), Serviços Públicos Municipais (SPM) e Orçamento e Tomada de Contas (OTC) | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
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Vereadores aprovam quatro Projetos de Lei na Reunião dessa quinta (22): por Divisão de Comunicação — publicado 23/08/2024 — última modificação 23/08/2024 18h17 — registrado em: PLL 08/2024, PLE 4.080/2024, CFLJ, CSPM, PLE 4.072/2024, PLC 4.073/2024, COTC
As matérias denominam uma praça do bairro Sumaré, autorizam o Município a receber doação de imóvel e a reverter área ao patrimônio público e corrigem a Lei da estrutura de órgãos da Prefeitura
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PL aprovado transfere à Prefeitura responsabilidade por financiamento da ETE: por Mateus Pires — publicado 08/12/2025 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.147/2025, COTC
A proposta aprovada desvincula a amortização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do orçamento do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento (Dmaes), que passa a ser a obrigação do município
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Obras abandonadas pela Prefeitura são criticadas por vereador: por Divisão de Comunicação* — publicado 14/09/2023 — última modificação 14/09/2023 17h50 — registrado em: CCDH, CSPM, CEOP, Dr. Wellerson Mayrink
Dr. Wellerson Mayrink (PSB) solicitou uma visita in loco das Comissões de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), Serviços Públicos Municipais (CSPM), Especial de Obras (CEOP) e da Mesa Diretora para averiguação da situação da obra do Pachequinho
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Câmara aprova PL que institui Programa Habitacional "Reconstruir": por Mateus Pires — publicado 12/12/2025 — registrado em: CCDH, CFLJ, CSPM, PLE 4.145/2025, COTC
Projeto de lei de autoria da Prefeitura visa a garantir moradia digna para famílias de baixa renda com reconstrução, reforma e reparo de residências
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Nota sobre a Lei que isenta de impostos Centro Comercial para ampliar o Gavazza: por Divisão de Comunicação — publicado 03/10/2024 — última modificação 03/10/2024 19h19 — registrado em: CSPM, PLS 4.037/2024, CFLJ, COTC
Leia o texto na íntegra
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Projeto muda regra de crédito suplementar para o orçamento de Ponte Nova: por Mateus Pires — publicado 15/09/2023 — registrado em: PL 4.028/2023, CSPM, CFLJ, COTC
Proposta da Prefeitura em análise na Câmara altera o limite para a abertura de créditos adicionais suplementares de 20% para 30% em 2023
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