Câmara autoriza contratação de enfermeiros para atuar no combate ao câncer de mama
Imagem: divulgação/Gov/BA
Os vereadores presentes na Reunião Plenária dessa quinta-feira (3) aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 4.127/2025, que autoriza a contratação de dois enfermeiros para atuar no componente de enfrentamento ao câncer de mama denominado "Cuidar na Hora Certa", objeto da Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.939/2024. Para começar a valer, o PLE precisa ser sancionado pelo prefeito, dr. Milton Irias (Avante).
O Executivo destaca, no projeto, que a contratação dos profissionais ocorrerá por meio de processo seletivo simplificado, por prazo determinado de 12 meses, renovável por igual período.
As atribuições de escolaridade e exigência de registro profissional, ainda segundo a Prefeitura, são as do cargo de enfermeiro, constantes da Lei Complementar n° 4.238, de 3 de abril de 2019. A jornada de trabalho na função será de 40 horas semanais e o vencimento do nível 52 da tabela salarial dos servidores municipais.
A matéria passou pela análise das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ), de Serviços Públicos Municipais (CSPM) e de Orçamento e Tomada de Contas (COTC). Todas foram favoráveis ao PLE, mas a COTC solicitou uma alteração no texto.
Durante a Reunião, o vereador Wagner Gomides (PV) destacou a importância da contratação dos enfermeiros para ajudar no rastreamento do câncer de mama.
“Para conseguir diagnosticar [...] antecipadamente e com isso tratar o mais cedo possível para que a gente possa ter êxito, já que o câncer de mama hoje é um dos cânceres que mais mata em nosso país. É a estratégia do Estado que o Município está podendo implementar”, pontuou.
O vídeo da Reunião Plenária do dia 3 de julho está disponível na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube.