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Aprovadas mudanças no auxílio funeral e no orçamento da Prefeitura
por
Imprensa
—
publicado
10/12/2020
— registrado em:
Parecer TCE-MG
,
PLE 3.798/2020
,
PR 44/2020
Após a sanção do prefeito, o auxílio funeral terá mais serviços; já o orçamento da Prefeitura terá um crédito de R$ 9 milhões para pagamento de salários e despesas
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Aprovado PL que autoriza instalação do Tiro de Guerra em Ponte Nova
por
Rachel Monteiro
—
publicado
26/09/2025
—
última modificação
26/09/2025 18h20
— registrado em:
CCDH
,
Wellington Neim
,
CFLJ
,
CSPM
,
COTC
,
PLL 14/2025
O Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2025 é do vereador Wellington Neim (PP)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Audiência pública debaterá projeto da Política Municipal de Educação Inclusiva
por
Mateus Pires
—
publicado
08/10/2025
— registrado em:
CCDH
,
CFLJ
,
CSPM
,
Audiência Pública
,
COTC
,
PLC 4.148/2025
Audiência pública debaterá projeto da Política Municipal de Educação Inclusiva
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Audiência Pública sobre alterações no PPA 2022-2025 será no dia 30 de junho
por
Divisão de Comunicação
—
publicado
10/06/2022
—
última modificação
10/06/2022 18h14
— registrado em:
PLE 3.908/2022
,
Audiência Pública
Câmara fará Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 3.908/2022, que altera a Lei Municipal que instituiu o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Aumento do auxílio-alimentação dos servidores do Executivo começa a ser discutido na Câmara
por
Rachel Monteiro
—
publicado
21/02/2025
— registrado em:
CSPM
,
CFLJ
,
PLC 4.102/2025
,
COTC
O Projeto de Lei (PL) Complementar nº 4.102/2025 propõe passar dos atuais R$13,75 para R$16,00
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Aumento salarial dos servidores do Executivo é aprovado pela Câmara
por
Rachel Monteiro
—
publicado
10/03/2025
—
última modificação
10/03/2025 18h53
— registrado em:
PLE 4.101/2025
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
O reajuste dos vencimentos e das gratificações de funções é de 5,44%. A proposta já está em vigor por meio da Lei nº 4.823/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara abre Consulta Pública sobre mudanças no Plano de Carreira do Magistério
por
Mateus Pires
—
publicado
18/07/2025
— registrado em:
PLCS 4.126/2025
,
Consulta Pública
,
CFLJ
,
CSPM
,
COTC
Por meio de formulário no site da Câmara, até 4 de agosto qualquer pessoa interessada pode manifestar sobre a proposta, que faz alterações relacionadas ao professor de apoio no Plano
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara abre Consulta Pública para população opinar sobre Plano de Carreira do Magistério
por
Rachel Monteiro
—
publicado
14/12/2023
—
última modificação
14/12/2023 18h47
— registrado em:
Consulta Pública
,
Guto Malta
,
PLC 4.044/2023
,
CFLJ
,
Fiota
,
Wagner Gomides
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
CSPM
,
COTC
,
Pracatá
,
Emerson Carvalho
As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) e de Serviços Públicos Municipais (CSPM) deliberaram, em reunião conjunta, pela abertura de Consulta Pública. O formulário fica disponível até 20 de janeiro no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara analisa alteração da lei de recebimento de doações pelo poder público
por
Mateus Pires
—
publicado
10/06/2024
— registrado em:
PLE 4.070/2024
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
De acordo com o Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura, o objetivo é possibilitar o recebimento de doações realizadas por organizações da sociedade civil
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara analisa PLs sobre programa “Adote uma Escola” e orçamento de 2024
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
20/10/2023
— registrado em:
Zé Roberto Júnior
,
PLE 4.034/2023
,
PLL 20/2023
Os Projetos de Lei são sobre a iniciativa público/privada “Adote uma Escola” e o orçamento municipal de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município no próximo ano
Localizado em
Sobre a Câmara
/
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