35ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 10/11/2025 12h40, última modificação 10/11/2025 12h39
O que
Reunião Plenária
Quando
10/11/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

35ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 10/11/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

45/2025 – institui a “Medalha Antônio Bartolomeu Barbosa” a ser conferida nas hipóteses em que menciona e dá outras providências. (autoria: Vereador Wellington Neim)

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:

08/2025 – institui o benefício auxílio-alimentação devido aos servidores da Câmara Municipal de Ponte Nova. (autoria: Mesa Diretora)

 

LEITURA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº.:

4.128/2025 – altera a Lei Complementar nº 4.029/2016 e a Lei Complementar nº 3.445/2010, para dispor sobre zonas de urbanização específica.

 

LEITURA DOS PARECERES DA COTC AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL 4.144/2025 – autoriza a desafetação de áreas verdes e afetação de áreas para compensação ambiental, autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências.

PL 4.149/2025 – altera a Lei nº 4.412/2017 que dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagens dos agentes públicos municipais.

PLC 4.150/2025 – altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para ampliar vagas, acrescentar atribuições ao cargo de Agente de Combate às Endemias e adotar medidas administrativas de aprimoramento dos trabalhos de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti no Município de Ponte Nova e dá outras providências.

PL 4.155/2025 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotações para atender a Repactuação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

184/2025 – do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informações sobre a execução do projeto de retaludamento e reconstituição das ruas Icaraí e Margem da Linha, no bairro Central.

185/2025 – do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre implantação de faixas elevadas na avenida Antônio Brant Ribeiro e avenida Custódio Silva, nas proximidades da ponte da Barrinha.

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: