36ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 14/11/2025 18h06, última modificação 14/11/2025 18h06
O que
Reunião Plenária
Quando
17/11/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 36ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 17/11/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:

4.159/2025 - Altera os artigos 93,116-A E 116 B da Lei Complementar nº 2.058/1995, que institui o Código Tributário Municipal, para dispor sobre a Certidão de Histórico Cadastral e Habitabilidade de Imóvel.

 

 

LEITURA DOS PARECERES DA COTC AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL 4.124/2025 – altera a Lei nº 3.115/2027, que a autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal.

PLC 4.156/2025 - altera o art. 13 da Lei Complementa Municipal nº 4.815 de 22 de janeiro de 2025, para dispor sobre a contratação de profissionais do magistério, e dá outras providências.0

PL 4.157/2025 - ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Ponte Nova e o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), autoriza a celebração de Contratos de Rateio e/ ou de Representação de Serviços, e dá outras providências.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

186/2025 – do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações detalhadas sobre o contrato e a execução da operação tapa-buracos no Município.

187/2025 – do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações referentes às licitações realizadas no ano de 2025.

188/2025 – do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações referentes à obra de calçamento da Comunidade Cachoeira, no Distrito de Vau Açu.

189/2025 – do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre medidas preventivas contra alagamentos e otimização da coleta de lixo na Avenida Francisco Vieira Martins.

 

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: