37ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 23/11/2025 15h40, última modificação 23/11/2025 15h40
O que
Reunião Plenária
Quando
24/11/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

37ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 24/11/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI.:

PLCS 08/2025 - institui no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova o benefício auxílio-alimentação.

PL 4.160/2025 - altera o limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2025.

PLC 4.161/2025 - dispõe sobre o regime de trabalho, a jornada e o sistema de gestão de desempenho dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos e cargos em comissão lotados na Assessoria Jurídica (AJU) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL 08/2025 - institui o benefício auxílio-alimentação devido aos servidores da Câmara Municipal de Ponte Nova. (CSPM)

PL 4.124/2025 - Altera a Lei nº 3.115/2007, que a autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal. (COTC/CSPM)

PL 4.144/2025 - autoriza a desafetação de áreas verdes e afetação de áreas para compensação ambiental, autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências. (CFLJ)

PL 4.145/2025 – institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Social “Reconstruir” no Município de Ponte Nova, e dá outras providências. (CFLJ)

PL 4.147/2025 - altera a Lei nº 4.277/2019, que autoriza o Município de ponte Nova a contratar operação de crédito denominada financiamento para infraestrutura e saneamento (FINISA), junto à Caixa Econômica Federal, para realização de obras de infraestrutura. (CFLJ/COTC)

PLC 4.148/2025 - institui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, revoga parte da Lei Municipal nº 4.367/2019, altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017, nº 4.712/2023, nº 4.763/2024 e nº 1522/1990 e dá outras providências. (CFLJ/COTC/CSPM)

Proposta de Emenda Apresentada pelo Executivo ao PLC 4.148/2025 – altera a Lei nº 3.115/2025, que institui a Política Municipal de Educação Inclusiva (CFLJ/COTC/CSPM)

PL 4.149/2025 - altera a Lei nº 4.142/2017 que dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagens dos agentes públicos municipais. (CFLJ/CSPM)

PLS 4.151/2025 - altera a Lei nº 2.868/2025 que dispõe sobre o ensino da língua inglesa na rede pública municipal de ensino. (CFLJ/CSPM)

PL 4.156/2025 - altera o art. 13 da Lei Complementar Municipal nº 4.815 de 22 de janeiro de 2025, para dispor sobre a contratação de profissionais do magistério, e dá outras providências. (CFLJ/CSPM)

PL 4.157/2025 - ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Ponte Nova e o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), autoriza a celebração de Contratos de Rateio e/ ou de Representação de Serviços, e dá outras providências. (CFLJ/COTC/CSPM)

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

190/2025 – dos vereadores Gustavo de Fizica e Guilherme Belmiro, solicitando ao Executivo informações relacionadas à conservação e ao tombamento do Cemitério dos Escravos, localizado no Distrito do Pontal.

191/2025 – da vereadora Fernanda Bitenco, solicitando ao Executivo informações relacionadas à pista de Skate, localizada no bairro Vila Centenário.

192/2025 – do vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações referentes às ações de manutenção de vias no Distrito do Vau-Açu, especialmente na rua João Pinto de Godoy.

193/2025 – do vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao DMAES informações acerca da interdição da mina d’água situada na Rua Eugênia Teixeira Bráulio, no Bairro Pacheco.

194/2025 – do vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre o estado de conservação dos equipamentos usados em serviços de pavimentação asfáltica no Município.                                    

195/2025 – do vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de varrição no Distrito do Vau Açu

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: