39ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 08/12/2025 12h30, última modificação 08/12/2025 12h30
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O que
Reunião Plenária
Quando
08/12/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

39ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 08/12/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

23/2025 – concede o título de utilidade pública municipal ao Rasense Futebol Clube. (autoria: Vereador Wellington Neim)

 

LEITURA DOS PARECERES DA COTC AOS SEGUINTES PROJETOS:

PLL 22/2025 – altera as Leis Municipais nº 2.821/2005 e nº 2.707/2003, para instituir o Programa Municipal de Preservação da Memória Afrodescendente e dá outras providências.

PL 4.162/2025 – estabelece a Política e o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), define seus componentes e instrumentos de gestão, e dá outras providências.

PL 4.138/2025 – institui o Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. (PL original e Proposta de Emenda)

PL 4.145/2025 – institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Social “Reconstruir” no Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

PL 4.152/2025 – altera o §1º do artigo 21 da Lei Municipal nº 4.784/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025).

PL 4.153/2025 – altera o § 1º art. 20 da Lei Municipal nº 4.856/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2026, substitui o seu Demonstrativo das Metas Prioridades.

PLC 4.158/2025 – altera a Lei Complementar nº 1.398/87, que dispõe sobre o Código de Obras, para instituir a Certidão de Histórico Cadastral e Habitabilidade de Imóvel, e dá outas providências.

PLC 4.159/2025 – altera os artigos 93,116-A E 116 B da Lei Complementar nº 2.058/1995, que institui o Código Tributário Municipal, para dispor sobre a Certidão de Histórico Cadastral e Habitabilidade de Imóvel.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

207/2025 – do Vereador Pastor Fabiano, solicitando ao Executivo informações detalhadas acerca dos procedimentos adotados pela SEMOB para a definição dos locais contemplados pela operação tapa-buracos.

208/2025 – da Vereadora Fernanda Bitenco, solicitando ao Executivo informações acerca da existência ou previsão de implantação do CPN (Centro de Parto Normal) no Município.

209/2025 – do Vereador José Osório, solicitando ao Executivo informações quantitativas sobre proprietários de imóveis no município na faixa etária acima dos 65 anos.

210/2025 – do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre fila de espera para atendimentos nas áreas de Psicologia, Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia na rede pública municipal.

211/2025 – do Vereador Wagner Gomides, solicitando ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informações detalhadas sobre o planejamento de atividades de Educação Ambiental para o ano de 2026.

212/2025 – subscrito por todos os Vereadores, solicitando ao Executivo informações sobre demandas apresentadas por participantes da Tribuna Livre durante Reunião Itinerante ocorrida em 29/11 no bairro Palmeiras.

213/2025 – do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre os serviços de manutenção de iluminação pública.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº.:

4.128/2025 – altera a Lei Complementar nº 4.029/2016 e a Lei Complementar nº 3.445/2010, para dispor sobre zonas de urbanização específica.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL 4.124/2025 – altera a Lei nº 3.115/2007, que autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES: SPM/FLJ/DMA)

PLC 4.161/2025 – dispõe sobre o regime de trabalho, a jornada e o sistema de gestão de desempenho dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos e cargos em comissão lotados na Assessoria Jurídica (AJU) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER: FLJ)

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellington Sabino de Oliveira - Presidente

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